Porque não sobe o limite de velocidade nas autoestradas?

Pedro Junceiro
Pedro Junceiro
Editor Conteúdos

Face a carros que são hoje substancialmente mais seguros do que há uma década atrás, o limite de velocidade nas autoestradas parece estar cada vez mais preso no passado. Mais concretamente, à década de 1970. Regresse-se ao passado para perceber como chegámos ao limite de 120 km/h que atualmente temos como máximo legal nas autoestradas.

Os condutores mais antigos lembrar-se-ão que o limite máximo nas localidades chegou a ser de 60 km/h após a atualização do Código da Estrada de 1954 e que fora dessas não existia qualquer limite, algo que se alterou com a chegada da crise petrolífera da década de 1970, conforme explica um documento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) assinado por Pedro Miguel Silva.

Foi em 1973 que se impôs o primeiro limite de velocidade fora das localidades, com um valor temporário de 80 km/h nas nacionais e de 100 km/h nas autoestradas, subindo esses valores em 1976, com “a crise do abastecimento de combustíveis mais atenuada”, para os 90 km/h fora das localidades e para os 120 km/h nas autoestradas.

Ou seja, desde meados da década de 1970 que o limite de velocidade nas autoestradas se mantém nos 120 km/h. As justificações passam tanto pelo lado da segurança, como da ecologia. Com um limite máximo de 120 km/h, apregoa-se uma noção de maior segurança nas autoestradas, enquanto os consumos e as emissões poluentes ficam cifrados em números mais baixos. Contudo, a velocidade de 120 km/h parece hoje totalmente desajustada para aquela que é uma das redes viárias mais desenvolvidas e elogiadas do mundo.

Para quem não sabe, em 2014, o Fórum Económico Mundial revelou no seu Relatório Global de Competitividade para o biénio 2014/2015 que Portugal ocupava o segundo lugar a nível mundial no que à qualidade das infraestruturas rodoviárias dizia respeito, apenas atrás dos Emirados Árabes Unidos.

No mesmo sentido, no final de 2015, o painel de avaliação de transportes da Comissão Europeia colocou Portugal no primeiro lugar entre os 28 países da União Europeia no que respeita à qualidade dos eixos rodoviários principais, com uma pontuação de 6,34 pontos contra a média europeia de 4,88 pontos.

Portanto, se Portugal tem, reconhecidamente, algumas das melhores infraestruturas rodoviárias da Europa (e do mundo), porque é que a velocidade máxima permitida nas autoestradas não sobe, pelo menos, para os 130 km/h. Esta é a velocidade que, segundo os dados mais recentes da Pordata (atualizado a 06/06/2016), se verifica em 16 dos 28 países da União Europeia, havendo ainda casos específicos como o da Alemanha, em que os 130 km/h na grande maioria das autoestradas alternam com troços sem limite de velocidade, algumas das quais apenas com duas vias. Outro caso especial é o da Polónia que permite 140 km/h como velocidade máxima nas autoestradas.

A colocação de limites de velocidade na autoestrada respeita uma série de normas de engenharia, como a do ambiente da via, tipo de piso, curvas e inclinação das mesmas e largura da faixa. Abordando estes parâmetros, é depois estabelecido um limite máximo permitido por lei para que se circule em segurança. Além disso, uma questão que poderá pesar bastante para não se aumentar o limite prende-se com a questão ambiental de cada país – mais 10 km/h, por exemplo, poderia implicar um ligeiro aumento nas emissões poluentes (e cada país tem uma meta de emissões para cumprir), embora hoje em dia os carros sejam muito mais eficientes, tanto nas emissões, como nos consumos, o que poderia anular essa circunstância. Aliás, na era em que os elétricos e híbridos ganham espaço, o argumento vai sendo rebatido.

Aqui passará um outro receio, este fiscal: um carro que ande mais depressa consome mais, logo obriga mais importação de petróleo, desequilibrando a balança comercial. Ora, isso seria realmente sensível e um argumento válido, não se desse o caso de Portugal ter um nível impressionante de impostos na área petrolífera que se mantém como um bom ‘animador’ das contas do Estado. Ou seja, em última instância, o ligeiro aumento de consumo – a 130 km/h é quase irrisório face aos 120 km/h – poderia ser compensado pelo próprio consumidor/condutor.

Independentemente disso, o valor de 120 km/h para quem circula nalgumas das autoestradas nacionais, atendendo à qualidade das vias e à segurança, estabilidade e eficácia dos carros modernos, é difícil de compreender. Veja-se, até, algumas saídas de via rápida em que a velocidade máxima decai para os 40 km/h, por exemplo: totalmente contranatura com a evolução automóvel. Mais – chega a ser monótono. Faça-se a experiência de aumentar em determinados troços o limite para os 130 km/h. Arrisque-se para se tentar perceber o que acontece. Recorde-se que de 1976 até aos dias de hoje, os carros viram a sua capacidade técnica aumentar para níveis impressionantes, o mesmo sucedendo com muitas das estradas.

A questão da segurança não é menor, claro. A vida humana deve estar em primeiro lugar. Mas, talvez esta seja uma boa altura para se pensar numa atualização dos valores de velocidade máxima em autoestrada para tentar perceber se é aqui que está o problema da sinistralidade. Fica a ideia, da qual me lembrei, uma vez mais, enquanto percorria uma Autobahn alemã sem limite a 230 km/h. E os alemães parece que sabem o que fazem…