Um dos automóveis mais belos, raros e icónicos de sempre, o Ferrari 250 GTO, poderá a partir de agora ser replicado por outros construtores, depois de uma batalha legal que colocou a Ferrari em disputa com a Ares Design, pequena construtura que procurou produzir uma versão moderna daquele desportivo da década de 1960.

A Ares Design procurou conceber um desportivo com a forma modernizada do 250 GTO em 2018, numa ideia que a Ferrari não viu com bons olhos. Tendo registado a forma da carroçaria do 250 GTO no Gabinete Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO), com a última renovação a ser feita em 2008, a Ferrari entendeu que o desenho do seu desportivo era inimitável, obrigando por isso a Ares Design, coincidentemente, também de Modena, em Itália, a abandonar o seu projeto.

No passo seguinte, a Ares Design partiu para uma batalha judicial pelas linhas do 250 GTO, justificando que a Ferrari não deveria manter o direito intelectual sobre aquela imagem porque não a tem usado nos últimos anos – a pequena fabricante chega mesmo a dizer que a Ferrari registou as linhas do 250 GTO naquele gabinete de propriedade intelectual de “má fé, pois não tinha intenção de a utilizar”. Argumentou ainda que para manter os direitos, a Ferrari deveria ter usado durante cinco anos consecutivos.

A reinterpretação da Ares Design do emblemático Ferrari 250 GTO tornou-se ponto de batalha entre as duas companhias.

Ou seja, o EUIPO acabou por dar razão à Ares Design, deixando à Ferrari apenas os direitos sobre os carros de modelismo e artigos de brincar, uma vez que também a utilização do 250 GTO em artigos de vestuário foi revogada.

“No presente caso, a Divisão de Cancelamento considera que o uso genuíno da EUTM (European Union Trade Mark) em disputa foi suficientemente demonstrado para os fatores relevantes em relação aos carros de brincar e modelos à escala, enquanto nenhum uso da marca ou a declaração de razões adequadas para a sua não-utilização foram demonstradas em relação a todos os outros bens na Classe 12 (veículos), pela qual está registada”, lê-se em documento emitido pelo EUIPO.

Cada um dos projetos da Ares Design, que teriam por base o Ferrari 812 Superfast, teria um custo de cerca de um milhão de euros.

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