A Comissão Europeia está a preparar uma proposta que pretende relacionar o nível de emissões dos veículos ao valor das portagens que pagam nos estados-membros, fazendo assim com carros, comerciais, camiões e autocarros possam vir a pagar mais quanto maior for o valor de CO2 que emitirem para a atmosfera.

Esta proposta ainda não está finalizada, de acordo com a agência Reuters, mas será a primeira vez que se procura acertar a nível dos diversos países da União Europeia uma estratégia concertada para o pagamento de portagens, com os veículos mais poluentes a pagarem mais e os mais ecológicos a pagarem menos.

Note-se que esta medida surge de forma a tentar combater a poluição causada pelos veículos pesados de transportes que, apesar de serem em pequeno número nas estradas, comparativamente aos veículos de passageiros, correspondem a cerca de um terço das emissões de CO2 nas estradas da União Europeia.

Neste momento, a União Europeia tem um quadro legislativo geral para o preço que os camiões devem pagar, mas os veículos privados são taxados de acordo com as normas vigentes de cada país. Contudo, esta proposta não terá um cariz obrigatório, antes tratando de estabelecer regras para os valores a pagar por cada condutor/proprietário dos veículos caso a proposta seja colocada em prática nos estados-membros.

Contudo, esta proposta deverá ser alvo de críticas por parte de governos e de condutores, bem como de empresas de transportes que poderão vir a ter de pagar mais para terem os seus veículos de mercadorias nas estradas, mesmo que o objetivo seja o de incentivar a aposta na renovação de frotas para modelos mais eficientes.

Esta é a visão, por exemplo, da Associação Europeia de Construtores Automóveis (ACEA), da qual fazem parte a Volvo, IVECO e Daimler, que mostra apoio a esta medida, mas apenas e só se promovessem uma redução das emissões com base em condições de utilização reais e com competição idêntica para todos os tipos de veículos. Por outro lado, esta proposta obrigaria também ao final do esquema de portagens por vinhetas (com um período de duração específico de circulação), como o que é utilizado na Alemanha, num ponto que se revela novamente como bastante sensível.

A apresentação da proposta final da CE será feita a 31 de maio, após a qual precisará da aprovação do Parlamento Europeu e dos estados-membros para poder ser aplicada nos países que assim o desejem.