Futuro da Uber nas mãos da União Europeia

O futuro da empresa na Europa depende da sentença nos tribunais comunitários, que têm a responsabilidade de tomar uma decisão no diferendo que opõe a fornecedora de serviços de transportes e os profissionais deste setor, os taxistas.

Um dos órgãos de comunicação da União Europeia, o EurAtiv, coloca hoje em destaque o diferendo entre os taxistas e a Uber. Segundo refere a publicação, o Tribunal de Justiça da U. E. têm de momento nas mãos o futuro da famosa empresa e as últimas indicações não lhe são favoráveis. Um dos responsáveis por este caso na entidade judicial, Maciej Szpunar, afirmou em maio que a Uber é uma empresa de transportes e portanto deve estar sujeita às mesmas regras dos seus concorrentes. Esta definição é, aliás, o ponto essencial da discussão, com os taxistas de todo o continente a afirmarem que a Uber lhes faz concorrência desleal, enquanto estes se defendem afirmando que são apenas uma plataforma digital na internet e portanto não sujeita às regras de transporte de passageiros.

Tendo em conta a primazia da legislação europeia sobre as de cada país, obrigando ao cumprimento de diretrizes comunitárias, isto deve significar que a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça terá posterior aplicação a nível nacional. O caso foi levado até esta instância por organizações de taxistas, cujos profissionais continuam a contestar de forma agressiva a atuação da Uber. Basta recordar que ainda na última semana em Espanha houve confrontos e agressões e mesmo o líder do Podemos, Pablo Iglesias, foi atingido com um ovo durante os protestos. Também estudos recentes revelam o impacto da entrada dos novos players, como foi o caso de Bruxelas, que perdeu já 1/3 dos seus taxistas. Alguns países já tomaram medidas, e na Noruega surgiu no último mês uma nova lei que proíbe totalmente a Uber de operar no país, algo que também ocorre, por exemplo, em Brno, a segunda maior cidade da República Checa.

Por seu lado, a Uber (que refere estar apenas a oferecer um serviço através de uma plataforma digital) é um dos principais exemplos da designada economia de partilha, ou sharing economy, um exemplo do impacto das novas tecnologias. Esta nova modalidade de negócio tem superado todas as expetativas de evolução e o conjunto de empresas deste meio superou mesmo em 2015 o crescimento combinado da Google, Yahoo e Facebook. Ou seja, uma decisão contrária aos detentores da famosa App pode deixar a ideia da incapacidade ou falta de desejo da comunidade europeia se adaptar à evolução da sociedade.

Um dado é certo. Não será possível agradar a gregos e a troianos, pelo que haverá sempre quem conteste a aguardada decisão final do Tribunal de Justiça da União Europeia…

Nuno Fatela

 

Fonte: EurActiv