A nova taxa de importação de clássicos sofreu uma alteração significativa com a entrada em vigor do OE de 2017. Como reação à decisão europeia de condenar o estado português pela taxação excessiva na importação de automóveis usados, o OE de 2017 alterou a percentagem máxima de desconto na tabela de ISV. O desconto, até aqui de 52% para automóveis com mais de 5 anos, passou para 80% automóveis com mais de 10 anos.

Segundo a ACP, esta alteração não tem expressão nos automóveis de uso diário, uma vez que o mercado regista procura para viaturas com um máximo de 4 ou 5 anos. No entanto, quando pensamos na importação de clássicos (por definição todos com mais de 10 anos), esta alteração é importante mas num conjunto limitado de automóveis.

Os automóveis clássicos produzidos antes de 1970 não estão afetados pela tabela da componente ambiental porque o ISV é calculado apenas pela tabela referente à cilindrada. Neste conjunto de automóveis, a redução no imposto a pagar é, nalguns casos, muito considerável.

No extremo oposto estão os clássicos posteriores a 1970, que pelo agravamento na tabela referente às emissões,sofreu também um agravamento considerável no valor final do ISV.

Para melhor compreensão elaborámos uma tabela com base no simulador de ISV do Ministério da Finanças e calculámos o ISV para alguns clássicos de diferentes cilindradas.

Nestes exemplos, o ano de fabrico, antes ou depois de 1970, é absolutamente determinante no valor final.

IMPORTAÇÃO DE CLÁSSICOS EM 2017

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Este quadro, elaborado pela ACP, apresenta alguns exemplos do agravamento da carga fiscal em sede de ISV (Imposto Sobre Veiculos) aquando da importação. Pretende, sobretudo, chamar a atenção de todos os entusiastas sobre a importância que a data da primeira matricula pode ter no imposto final a pagar. Nos modelos escolhidos, a simples diferença de 1 dia (de 1969 para 1970) pode provocar um agravamento de milhares de euros.

Os valores de CO2 foram estimados e têm como intenção mostrar uma ordem de grandeza. Antes da tomada de decisão de compra, aconselhamos vivamente a consulta do simulador de ISV ou o departamento de importação do ACP.

Fonte : ACP