Fiat Topolino apanhado em “ratoeira” legal

Depois da Alfa Romeo ter sido obrigada pelo governo italiano a mudar o nome do seu primeiro elétrico, impedida que foi de utilizar Milano, é agora a vez de suceder algo semelhante à Fiat, com o Topolino. E por razões idênticas. No caso do Milano, a proibição prendia-se com o facto de o modelo ser fabricado fora de Itália (na Polónia) e, se exibisse a designação Milano, no entendimento do executivo local, levaria os consumidores a pensar que se tratava de uma viatura produzida em Itália, desrespeitando uma lei transalpina. No caso do Topolino, o veículo tem um elemento decorativo que, novamente na perspetiva do governo italiano, não pode figurar: tem uma representação da bandeira italiana, quando não foi feito em Itália, mas sim em Marrocos, na fábrica do construtor em Kenitra.

 

Assim, mal pisaram solo italiano, no porto de Livorno, os Topolino, a versão Fiat dos quadriciclos elétricos Citroën Ami e Opel Rocks, foram apreendidos pela polícia italiana, criando, assim, um problema para o Grupo Stellantis.

UM TOTAL DE 134 UNIDADES DO TOPOLINO FORAM SELADOS: 119 FIAT TOPOLINOS E 15 FIAT TOPOLINO DOLCEVITA

Estas atitudes do governo italiano têm respaldo no Código Penal, mas são uma espécie de retaliação a que o governo de direita radical liderado por Giorgia Meloni está a recorrer devido à decisão do fabricante de levar a produção destes modelos para a Polónia.

A acusação tem por base a violação da lei “Made in Italy” (350/2003), e em particular o artigo 4º parágrafo 49, sendo um crime punido pelo artigo 517 do código penal, que diz respeito à “importação e exportação para fins de comercialização ou comercialização ou prática de atos que visem inequivocamente a comercialização de produtos que contenham indicações de origem falsas ou enganosas”.

A polémica bandeira de Itália no Topolino encontra-se no exterior do veículo: é um filete tricolor (verde, branco e vermelho), num extremo das portas.

Numa nota divulgada após a notícia da apreensão, a Stellantis anunciou que tinha declarado regularmente desde o início que o local de produção era em Marrocos. “O autocolante em questão – afirma o grupo – tinha como único objetivo indicar a origem empresarial do produto”.

Por enquanto, a Stellantis explicou como irá atuar em Itália: “Em qualquer caso, para resolver todos os problemas – escreve a empresa – foi decidido intervir nos veículos apreendidos com a remoção dos pequenos autocolantes sujeitos a autorização das autoridades”. E esses os adesivos tricolores do Topolino – especifica a empresa – não serão mais aplicados nos veículos que saem das fábricas marroquinas.

O governo italiano fez saber informalmente que “a ação do governo não é contra a Stellantis mas sim contra a sonoridade italiana”, ou seja, a utilização de referências que possam levar o consumidor a acreditar que está a adquirir um produto fabricado em Itália, mesmo que tenha sido fabricado no estrangeiro. Pelo mesmo princípio regulatório, há semanas a empresa chinesa Xiaomi foi impedida de chamar ao carro chinês SU7 de “Modena”.

A Xiaomi esclareceu oficialmente que o nome do seu veículo elétrico é Xiaomi SU7 e que Modena representa apenas o nome interno de um projeto, bem como o identificador da arquitetura da plataforma ‘Xiaomi EV Modena Architecture’. A empresa sublinhou, portanto, que não pretende usar o nome Modena para campanhas de marketing globais indicado como o nome do automóvel, lembrando também que sempre se comprometeu a cumprir todos os regulamentos europeus e italianos aplicáveis, incluindo o regulamento sobre a proteção das indicações geográficas.

Uma pergunta em jeito de provocação: será que o próximo alvo do governo italiano será o nome Fiat, já que significa “Fabbrica Italiana Automobili Torino”?