Mais um país europeu impede a Uber de operar

M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador
As autoridades europeias continuam a ganhar batalhas na guerra dos serviços de transportes públicos contra a Uber. Esta semana, a operadora online foi banida de Itália, tornando-se mais um país onde o serviço providenciado através da aplicação de smartphone é considero ilegal. Neste caso, um juiz de Roma (o quarto juiz em Itália a chegar a esta conclusão) considerou ilegais todos os serviços da plataforma.
M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador

A Uber já confirmou que vai apelar da decisão, reclamando que esta “baseia-se numa lei com 25 anos. O governo não pode perder mais tempo preso no passado e a defender lucros protegidos, em vez de defender o público italiano que pode beneficiar de novas tecnologias”. Já as empresas de táxi regozijaram-se por “mais uma decisão que confirma que a Uber faz concorrência desleal”. A Uber terá que pagar 10 mil euros de multas por cada dia em que continuar a operar em desafio da ordem de tribunal.

Itália junta-se a uma lista de vários países europeus onde as atividades da Uber são consideradas ilegais e concorrência desleal, por não respeitarem a legislação obrigatória para transportes públicos individuais. Essa lista inclui a Bulgária, Dinamarca, Finlândia, França e Hungria. O serviço normal Uberpop é ilegal na Alemanha e Holanda, mas a Uber opera com o UberX nestes países. Na Polónia e Espanha, a Uber é legal desde que os condutores tenham licença de táxi.