O conceito de ‘livrete’ automóvel vai mudar drasticamente a partir de agosto deste ano, passando as informações do veículo e do seu proprietário a constar de um cartão com o mesmo formato do Cartão de Cidadão.

Conhecido como Documento Único Automóvel (DUA), este documento tem hoje um formato em papel desdobrável em três partes, mas a partir de 1 de agosto de 2019 será já obrigatória a sua emissão em formato de cartão para as novas matrículas.

A medida, anunciada pelo Ministério da Justiça, insere-se na estratégia Simplex+ e inclui-se no Plano Justiça + Próxima, que visa “também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento, que reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário”, de acordo com informação presente no site daquela entidade.

A partir de 2020, este novo DUA passará a abranger todos os veículos, não sendo especificado, no entanto, se a sua substituição implicará custos para os proprietários dos veículos.

Esta medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito, como a GNR e a ANSR.