Após um aumento significativo na passada segunda-feira, as previsões dos analistas apontam já para mais uma subida inédita no custo do litro de gasolina e gasóleo na próxima semana, algo que terá repercussões nos custos de todos os outros bens à disposição dos portugueses, além de colocar em dificuldades o setor dos transportes.
Para tentar contrariar essa tendência de subida incessante do preço dos combustíveis, o primeiro-ministro António Costa deu a conhecer uma série de medidas, além da já conhecida do aumento do Autovoucher de 5€ para 20€ por mês. A mais importante passa pela mexida na carga fiscal dos combustíveis, nomeadamente no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
“A partir desta sexta-feira, vamos passar a devolver, em redução do ISP, todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA. Esta medida fica permanente e a funcionar, o que permitirá neutralizar parte dos impactos [dos aumentos do preço]”, anunciou António Costa após reunião de emergência com os parceiros sociais para debater a situação do custo energético na economia.
De acordo com o Governo, a medida será aplicada e revista sempre às sextas-feiras, quando for feito o cálculo à subida dos combustíveis da semana seguinte.
Esta nova medida irá substituir uma outra implementada anteriormente, que passava pela redução do ISP no valor de dois cêntimos por cada litro de gasolina e de um cêntimo por cada litro de gasóleo.Adicionalmente, outras medidas de mitigação poderão vir a ser introduzidas posteriormente, embora dependam de aprovação no Conselho Europeu marcado para o final deste mês, como “a suspensão temporária das normas da concorrência em matéria de ajudas de Estado que são essenciais para apoiar diretamente o preço e o custo das empresas industriais e, em particular, aquelas que são fortes consumidoras de energia”.
Outra medida poderá passar pela autorização para que possa haver uma redução temporária sobre os produtos energéticos”, incluindo uma eventual redução temporária do IVA dos combustíveis, embora tenha um outro entrave para uma eventual aplicação em Portugal, já que teria de ser submetida à aprovação no Parlamento, o qual se encontra ainda por compor após as eleições de final de janeiro.
