M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador
Não é fora do comum olhar para fora da janela e ver o mesmo carro sempre no mesmo lugar de estacionamento, sujo, com quatro folhetos publicitários presos no para-brisas. O carro parece abandonado e a Câmara não o vem rebocar. Mas a Câmara pode removê-lo, só necessita que um cidadão preocupado os contacte e os avise da viatura abandonada.
M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador

O processo de remoção das viaturas abandonadas é simples. As Câmaras Municipais têm processos para o fazer, em que qualquer pessoa pode avisá-los da presença desse carro. Essa informação costuma estar disponível nos sites das autarquias, incluindo um número de telefone ou e-mail que pode ser contactado.

Algumas autarquias necessitam que seja preenchido um documento de pedido de remoção e que ele seja entregue por e-mail ou diretamente nos serviços camarários. A Câmara Municipal de Lisboa permite fazê-lo pelo telefone 808 203 232 ou pelo portal Na Minha Rua. A Câmara Municipal do Porto indica o e-mail da Polícia Municipal para esta função.

Depois de avisar os serviços camarários, o munícipe não tem que se preocupar com mais nada. A própria Câmara coloca um aviso no carro para ser retirado. Se o proprietário não o fizer num certo espaço de tempo (geralmente 30 dias, 45 dias nalguns municípios), o carro é removido e vendido em hasta pública.

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