A medida a entrar em vigor em vigor na próxima segunda-feira fará com que o imposto seja aplicado como se se tratasse de uma taxa de IVA a 13% e não de 23%, sendo essa uma forma de o executivo socialista fazer baixar o custo dos combustíveis uma vez que não é possível atuar ao nível do IVA sobre os combustíveis sem decisão europeia.
Desde que a guerra na Ucrânia se iniciou, a 24 de fevereiro, devido à invasão russa, que os preços dos combustíveis e do gás natural têm vindo a subir, tendo o Governo já atuado anteriormente com medidas como o Autovoucher ou a redução do ISP de forma ligeira em alguns cêntimos.
Porém, face ao contínuo agravamento dos preços a pagar nas bombas e aproveitando a entrada em vigor de um novo Orçamento do Estado por parte do Governo de António Costa – estando já aprovado virtualmente, dada a maioria PS na Assembleia da República –, a mexida no ISP foi o caminho tomado para baixar o preço da gasolina e do gasóleo.
Assim, mesmo que as cotações do barril de Brent pudessem trazer alguma subida ligeira do preço dos combustíveis na próxima semana, a redução do ISP fará com que os portugueses paguem bastante menos a partir de segunda-feira, com o primeiro-ministro a dizer que essa descida será de 20 cêntimos.
Já o Autovoucher chegará ao fim no final de abril.
