Salvo raríssimas exceções, não tem forma de saber se a matrícula do seu carro caiu em andamento ou foi roubada. Por isso, deve preparar-se para o pior.
Carros com matrículas roubadas ou falsas são usados para cometer ilegalidades, que implicam depois os proprietários dos veículos nos registos. Esta é apenas uma das razões para agir assim que der por falta da chapa de identificação do seu automóvel.
De acordo com a DECO Proteste, este tipo de crime tem um objetivo simples: “em grande parte dos casos, o autor usará a matrícula noutro carro, que pode ou não ser igual ao veículo original, para passar portagens ou abastecer a viatura de combustível, fugindo sem pagar. Mas o problema, para lá do prejuízo de concessionárias e gasolineiras, também pode ser do proprietário da matrícula. As contas podem aparecer-lhe em casa, por ser o titular do certificado de matrícula”.
Defenda-se em cinco passos:
1. Apresente queixa
Logo que se aperceba da falta da matrícula, dirija-se à PSP ou à GNR e apresente queixa. Não se desloque até lá no seu automóvel, pois é ilegal circular sem matrícula. Explique em detalhe a hora, o local e todos os factos que considere relevantes.
2. Atenção às portagens
Se não tem Via Verde, e se alguém passar uma portagem com a sua matrícula e não pagar, mesmo num carro diferente, poderá ter a má surpresa de uma cobrança coerciva pela Autoridade Tributária. Será ainda aplicada uma coima que equivale a 7,5 vezes o valor em dívida (entre 25 e 100 euros).
3. E se tiver Via Verde?
Contacte o apoio ao cliente, uma vez que as passagens estão associadas à matrícula, e não à viatura que efetuou a passagem. Peça o registo fotográfico de todas as passagens com aquela matrícula. Se detetar alguma passagem indevida, junte-a à queixa que fez na polícia. E solicite a anulação das cobranças.
4. E se alguém abastecer sem pagar?
Outro cenário possível: que alguém abasteça de combustível um carro com a sua matrícula e fuja sem pagar. Como a maioria dos postos de abastecimento tem sistemas de videovigilância, as imagens captadas fazem prova de quem foi o verdadeiro autor do crime.
5. Contacte a seguradora
Se o seu carro tiver o seguro de danos próprios, estará garantido o pagamento de despesas resultantes de desaparecimento, destruição ou deterioração, devido a furto, roubo ou furto de uso, consumado ou tentado. Esta cobertura poderá abranger, entre outros, o roubo de peças, aparelhos e matrículas.
Preparado para o pior
Além destas úteis dicas, a DECO Proteste reforça ainda a importância de se apresentar queixa: “É frequente o arquivamento dos casos, por falta de provas. Mesmo assim, apresentar queixa é fundamental. O furto de matrículas pode ser associado a movimentos em portagens ou abastecimento de combustível seguido de fuga. Mas podemos pensar em casos mais complexos – por exemplo, o uso da matrícula num roubo ou numa situação de atropelamento e fuga, com uma viatura do mesmo modelo e da mesma cor do automóvel da vítima. Neste cenário mais complexo, a vítima pode até enfrentar um processo criminal, o que poderá implicar encargos com um advogado, custas judiciais e eventuais deslocações necessárias para provar a sua inocência”.