O anúncio foi feito após Conselho de Ministros, no qual ficou estabelecido que o aumento das taxas de portagem em 2023 será de 4,9%, com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a explicar em conferência de imprensa após a reunião que esta foi a melhor resolução possível atendendo a que o aumento expectável em torno dos 10% sem o travão seria “insuportável”.
“Era para nós claro que um aumento de 9,5% a 10,5% era insuportável, mas que também há contratos e responsabilidades partilhadas de todos. Assim, tentámos encontrar uma solução equilibrada que permitisse um aumento menor”, referiu o ministro, que informou ainda os contornos do acordo com as concessionárias – acima do aumento de 4,9% a ser suportado pelos utilizadores, “2,8% serão responsabilidade do Estado e o remanescente, até 9,5% ou 10,5% consoante as diferentes concessões, será suportado pelas concessionárias”.
“Desta forma, encontrámos uma solução que partilha responsabilidades entre utilizadores, entre Estado e entre concessionárias e que permite um aumento das portagens inferior a metade daquilo que as concessionárias tinham solicitado aumentar a partir de 1 de janeiro”, indicou ainda, garantindo que seria “incompreensível que perante a iminência de um aumento de portagens de 10,5% o Governo ficasse a assistir e julgo que isso é compreendido não só pelos portugueses, como também pelas concessionárias”. Pedro Nuno Santos destacou, neste sentido, a noção de “responsabilidade coletiva”.
Como contrapartida por esse travão e possíveis prejuízos das concessionárias, estas poderão aumentar, durante quatro anos, as taxas 0,1% acima do valor a que teriam direito, numa “compensação parcial”.
