A sequência atual de matrículas em Portugal está a terminar – neste momento a letra T já está prestes a esgotar-se – ainda que não seja certa a data quando chega a matrícula 99-ZZ-99. Como serão as próximas matrículas?
As matrículas de letra T estarão quase atribuídas na sua totalidade, seguindo-se a U, a V, a X… ou seja, a sequência atual de matrículas em Portugal está a caminho de se esgotar. A última matrícula deste sistema ainda não tem data certa, mas não tarda muito até que seja atribuída.
Em Portugal foram utilizadas as matrículas com quatro números e duas letras – colocadas no início, AA-22-22, no fim, 22-22-AA, e a meio do registo, 22-AA-22, num sistema de registo de matrículas que se iniciou no primeiro dia de janeiro de 1937 – Qual será então a opção seguinte? O modelo mais provável que se avizinha a inédita utilização de quatro letras, do estilo AA-22-AA. Mas ainda não existem certezas, até porque a atribuição não é assim tão linear. Vejamos os seguintes exemplos.
Sabia que as matrículas iniciadas por MG-00-00, ME-00-00 e MX-00-00 estão reservadas ao exército? E que as AP-00-00 é uma série que corresponde à marinha? Ou então que a sequência AM-00-00 é atribuída à força área portuguesa?
Entre outros exemplos, como matrículas reservadas a entidades diplomáticas, estas nuances tornam o sistema de matrículas mais complexo, suscetível de um planeamento mais detalhado. Até 1911 os automóveis nem sequer utilizavam matrículas, uma vez que não haveria mais do que talvez umas centenas de viaturas em território nacional. Um decreto do lei, estabelecido em 1911, no entanto, obrigou a que os automóveis que circulassem na via pública utilizassem algum tipo de identificação. O modelo escolhido foi de três letras que identificavam a zona do país, designadamente o N de Zona Norte de Portugal, o C de Zona Centro de Portugal e o S de Zona Sul de Portugal. A título de exemplo: N-233, C-232, S-234…
A partir do dia 1 de Janeiro de 1937, como mencionado, iniciou-se o modelo de 4 números e 2 letras. O sistema inaugurou-se através da forma AA-22-22, que não prescinda de uma referência à zona de registo. Na zona norte, estavam reservadas as combinações de M a T, seguidas de dois grupos de algarismos, exceptuando a combinação MM, reservada para os automóveis antigos até ao número 9,999, e a MN, que dava sequência a partir do número 10,000 e seguintes. Os veículos inscritos na zona centro eram identificados pela combinação de duas letras de U até Z, sendo a UU reservada para automóveis antigos desta zona. A zona sul identificava-se pelas combinações de A a L, com o conjunto de AA até AD destinado aos automóveis antigos. Este modelo vigorou até ao dia 31 de Dezembro de 1991 e a chapa de matrícula era preta com as letras e algarismos de letra branca.
Em 1992 adoptou-se o seguinte modelo: dois grupos de algarismos seguidos e completados por duas letras, ou seja, 22-22-AA. Mas a combinação não foi a única alteração. Abandonou-se a distinção regional e chapa de matrícula passou a ser retro refletora, de fundo branco e letras/algarismos de cor preta, incluindo a inscrição do símbolo comunitário do lado esquerdo: quinze estrelas amarelas e a letra P de Portugal carimbada a branco sobre um fundo azul. Em 1998 procedeu-se a uma alteração adicional, com a colocação, sobre o lado direito da chapa de matrícula, da identificação alusiva ao ano e mês de atribuição da primeira matrícula.
Foram necessários apenas 13 anos para que se esgotasse este modelo. Em 2005 iniciou-se a atual combinação, a sequência 22-AA-22. Mas este ciclo está próximo de terminar e para o futuro (próximo, uma vez que se trata de meses) reserva-se a provável combinação AA-22-AA.
E nos países vizinhos, como é feito o sistema de matrículas? Poderão servir de base a adotar em Portugal?
Em Espanha, os ‘nuestros hermanos’ utilizam atualmente o seu terceiro modelo de matriculas. De 1900 a 1971, o primeiro sistema, consistia num código por letras referente à província em que a viatura foi registada, seguida de uma sequência até 6 algarismos – AAA-111111). As primeiras duas letras correspondiam às letras da província ou da capital da província. O sistema terminou em outubro de 1971, na altura em que Madrid e Barcelona chegaram perto do número 999999. A chapa era branca com caracteres pretos.
Seguiu-se, de 1971 a 2000, o segundo sistema. Ainda utilizando três letras no inicio, referentes à província do registo, seguiam-se 4 números, encerrado por uma ou duas letras. O estilo era: AAA-1111-BB. Ressalva-se que algumas das combinações estavam reservadas, à semelhança do que acontece em Portugal, para organizações especiais, como a ET para viaturas do exército e a DGP para automóveis das autoridades. Algumas combinações estavam também proibidas como “MA-LA”, significando “mau”, ou CU-LO, significando… traseiro. Outra nota ainda para a letra Q na combinação de 2 dígitos finais, dada a semelhança com um 0 (zero). Este sistema subsistiu até setembro de 2000, data em que Madrid atingiu o limite. Desde essa data é utilizado o sistema de 1111 XXX, ou seja, de 4 números e de 3 letras, com as devidas reservas e proibições.
Viajando até França, o inicio das matrículas dos automóveis remonta a 1901. O primeiro modelo existiu desde essa data até 1928 e era definido através de uma divisão regional – 3 números seguidos de uma letra respetiva de uma região, por exemplo: 456-M, correspondendo o M à região de Marselha. A partir de 1928 este sistema foi substituído por uma divisão regional mais complexa, que não utilizava a letra I nem O, dada a semelhança com os números 1 e 0. Uma sistema que foi depois reformulado em 1950, alargando-se o espectro dos números e revisto factor regional. A matrícula 7857-BK, por exemplo, correspondia a uma matrícula da região de Aveyron.
Em 2009, os gauleses adotaram um sistema semelhante daquele que é utilizado em Italia desde 1994, com o formato AA-111-AA. Em França este esquema tem o nome de “système d’immatriculation des véhicules” (SIV) e prevê até 277,977, 744 combinações possíveis de matrículas dado que podem ser estabelecidos os seguintes padrões:
de AA-001-AA a AA-999-AA (numbers mudam primeiro);
de AA-001-AB a AA-999-AZ (seguindo-se a última letra da direita);
de AA-001-BA a AA-999-ZZ (seguindo-se a primeira letra da direita);
de AB-001-AA a AZ-999-ZZ (seguindo-se a última letra da esquerda);
de BA-001-AA a ZZ-999-ZZ (seguindo-se a primeira letra na esquerda);
As matrículas são de cor branca retro-refletora e algarismos pretos.
Os italianos, que serviram de exemplo para a restruturação do sistema de matrículas francês, adoptaram 6 sistemas de matriculas de automóveis diferentes, desde 1987 até hoje. O último, e em vigor atualmente, começou em 1994 e omite uma referência à região do registo da matrícula. O padrão utilizado é o de AA-111-BB, sendo que os números alteram-se primeiro, seguindo do grupo de letras da direita e depois do grupo de letras da esquerda. A chapa da matricula passou a incluir, em 1999, o fundo branco, os algarismos em cor preta e referência à União Europeia. O formato da matrícula pode ser rectangular ou quadrado.
Por terras de sua majestade, no Reino-Unido, as matrículas conheceram 5 fases de diferentes formatos e de sistemas de matrículas. A última e atual começou no dia 1 de Setembro de 2001 e a atribuição da matrícula é feita através de três variantes: o código de área, a data, e letras aleatórias. O primeiro consiste em duas letras que representam a região; a data consiste em dois números que mudam duas vezes por ano; as letras aleatórias vão até três letras. Significa portanto que uma matrícula poderá ser BD51 SMR, respeitando estes princípios de atribuição. Outras caraterísticas das matrículas no Reino Unido são o fato da chapa ter um fundo amarelo, as letras serem pretas, e, as chapas que não têm o carimbo da União Europeia, poderem incluir o desenho da bandeira do país de origem, como por exemplo do País de Gales.
Na Alemanha o sistema de matrículas divide-se essencialmente em dois períodos temporais – pré e pós 1994. Atualmente utiliza-se o sistema que se iniciou em 1994: letras correspondentes à região em que a matrícula foi registada, como por exemplo B de Berlin ou M de Munique, seguindo-se mais uma ou duas letras e até quatro dígitos. Por razões históricas, nomeadamente relativas ao regime nazi, algumas combinações estão proibidas. É o caso do distrito de Sachsiche-Schweiz, que à partida seria SS, é codificado como PIR, uma vez que a sigla SS correspondia à organização paramilitar do partido nazi, a Schutzstaffel. Outras combinações incluem a sigla HJ (Hitlerjgend, a juventude hiteariana), a SA, a NS e a SD, siglas conotadas com o regime nazi.
Do outro lado do Atlântico, nos Estados-Unidos da América são utilizadas matrículas de extensas combinações de letras e números, identificadas ainda através do estado de que são provenientes.
Em relação a outros países, em Portugal as combinações e os sistemas de matrículas parecem mais simples – ou pelo menos aos nossos olhos, habituados às matrículas atuais e passadas. Ainda assim, não é de descartar que um dia poderá ser adotado um dos modelos semelhantes aos referidos, sobretudo tendo em consideração o crescimento do mercado automóvel no nosso país!