Com a saída de muitos cidadãos ucranianos do seu país devido à invasão russa, os automóveis de matrícula ucraniana (com terminação ‘UA’) tornaram-se comuns nas estradas europeias. Para os que circulam em Portugal, a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e as empresas de seguros suas associadas chegaram a acordo para uma solução de mercado de cariz solidário para dar resposta às suas necessidades imediatas.

Confrontadas com diversos pedidos de seguro de responsabilidade civil automóvel relativa aos veículos de pessoas deslocadas da Ucrânia que se encontram a circular no território de Portugal, as empresas de seguros subscreveram um protocolo com a APS, em que esta será tomadora dos seguros a efetuar para estes veículos, ao abrigo da figura do denominado seguro de fronteira.

Este seguro temporário terá a duração de dois meses e o seu custo será integralmente suportado pela APS, numa iniciativa de solidariedade do setor segurador para com estas pessoas. Em comunicado, a APS adianta que, “em qualquer caso, este é necessariamente um seguro de duração muito curta, sendo urgente a aprovação de legislação que dê uma resposta mais duradoura à situação destas pessoas e dos seus veículos enquanto permanecerem em Portugal”.

Este seguro estará apenas acessível a cidadãos que, comprovadamente, beneficiem do regime de proteção temporária estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-D/2022, de 11 de março, que altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, de 1 de março, e abrange veículos até 3500 kg de peso.

Além desta iniciativa, um número muito significativo de empresas de seguros a operar em Portugal, representando quase 85% de quota de mercado, estão a patrocinar iniciativas de apoio aos refugiados da Ucrânia. Esse apoio é dado diretamente pelas seguradoras ou através de empresa do grupo em que se inserem e conta também, em muitos casos, com o envolvimento dos respetivos colaboradores.

A ajuda materializa-se tanto no apoio a organizações internacionais que estão na Ucrânia e em países fronteiriços a ajudar a população, como no apoio a refugiados em Portugal e nas operações de transporte daqueles para Portugal, sendo prestados tanto em dinheiro como em espécie.

Os detalhes quanto à iniciativa da APS, bem como a lista de seguradoras já aderentes, serão publicados a partir de 18 de abril no site www.apseguradores.pt.