Automóveis & Bicicletas: uma combinação explosiva?

Já não é a primeira vez que assisto a uma situação de acidente entre um automóvel e uma bicicleta. São momentos desagradáveis, sobretudo quando pensamos o quão desprotegido está o ciclista face ao automobilista. Mas também é muito recorrente assistir a situações em que os ciclistas não conseguem definir se querem ‘ser’ um veículo não-motorizado, com direito a circular na via pública, ou se querem desfrutar da liberdade permitida pela bicicleta e circular conforme lhes convém. Afinal, em que é que ficamos? Desde passeios a passadeiras, passando por sentidos-contrários, muitas são as liberdades tomadas pelos ciclistas, já nem referindo a falta de iluminação e de atos de sinalização. O problema agrava-se quando os ciclistas também tomam a liberdade de não respeitar os semáforos, dando origem a acidentes. De quem é a responsabilidade? E estabelecendo que foi o ciclista a não observar as regras de trânsito, quem vai compensar o automobilista pelos eventuais danos no seu automóvel? E se envolve peões, como é? Será que têm seguro para cobrir estas situações?

Quando em janeiro de 2014 entrou em vigor o novo Código da Estrada, concedendo novos direitos aos ciclistas – que passaram a ser equiparados aos veículos motorizados –, um estudo da Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território concluiu que impor um seguro obrigatório “iria diminuir o número de utilizadores de bicicletas”, segundo as palavras do seu presidente, Rogério Gomes. Que decisão admirável, sobretudo tendo em conta que o dito estudo teve a participação da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, PSP, GNR e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária…

Para uma sã convivência entre bicicletas e automóveis na via pública convém haver ordem e, acima de tudo, respeito mútuo – até porque muitos ciclistas também são automobilistas. Mas para haver essa sã convivência também convém haver regras preto-no-branco, sem lugar a dúvidas ou incoerências. E esse ónus está do lado das autoridades.

Não se trata de validar o egocentrismo de alguns automobilistas, nem tão pouco de dar cobro à arrogância de alguns ciclistas, mas havendo a possibilidade de acidente, faz todo o sentido que todos os veículos não-motorizados tenham pelo menos seguro de responsabilidade civil obrigatório. Porque, como se diz em bom Português, ou há moral, ou comem todos…