Um milhão e meio de automóveis a circular em Portugal – 26% do total do parque automóvel – têm mais de 20 anos, sendo este um número que preocupa a ACAP atendendo a que, em 2000, os carros com mais de duas décadas de vida representavam apenas 1% do total do parque circulante. Uma evidência de que os preços têm subido muito mais do que o poder de compra dos portugueses.
Em Portugal, no último ano, a idade média dos veículos ligeiros era de 13,4 anos, enquanto a idade média tanto nos ligeiros de mercadorias, bem como nos pesados, de passageiros e de mercadorias, ronda os 15 anos. Acrescente-se que, dos 5.6 milhões de carros em circulação em Portugal, em 2021, 63% tinham mais de dez anos de idade. Já no que se refere à idade média dos veículos entregues para abate, em 2021, o valor rondava os 23,5 anos (para comparação, em 2006, fixava-se nos 16 anos).
A ACAP apela, assim, que Portugal reintroduza mecanismos de incentivo ao abate de veículos em fim de vida para acelerar a substituição dos veículos convencionais mais antigos e poluentes por veículos de baixas emissões. Neste ponto, refira-se que o Acordo de Melhoria de Rendimentos – celebrado entre o Governo e os Parceiros Sociais – prevê a implementação de um plano de abate de automóveis ligeiros de passageiros em fim de vida e que o Orçamento do Estado para 2023 contempla a criação de um mecanismo que promova a renovação do parque automóvel, incentivo que deverá acumular com outros instrumentos atualmente em vigor.
Paralelamente a este ponto, a ACAP defende, ainda, o reforço dos incentivos aos veículos elétricos no Fundo Ambiental – seja em número, valor de incentivo ou tipologias –, a simplificação da aplicação de incentivos fiscais, a harmonização e reforço dos pacotes de incentivos indiretos e, por fim, a atuação ao nível dos preços finais para o consumidor, para aumentar a previsibilidade e a transparência dos custos de carregamento.
