Com mais um aumento do preço dos combustíveis, encher o depósito de gasolina ou gasóleo volta a ficar ainda mais caro para os portugueses. A culpa, apontam as gasolineiras, é do aumento do preço do barril de Brent – que serve de referência às importações nacionais – e da carga fiscal a que os combustíveis em Portugal estão sujeitos.

Com efeito, com uma fiscalidade pesada a incidir sobre o setor dos combustíveis, cerca de dois terços do custo de cada litro vai para o Estado, que em 2016 chegou a aumentar o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para compensar a descida das receitas fiscais, então com a promessa de rever o dito imposto consoante o decurso das receitas e do incremento ou não do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais.

Para os consumidores, porém, a fatura do custo do combustível tem vindo a aumentar de forma substancial ao longo das últimas semanas, com a uma tónica de subida a reboque de um aumento do preço do barril que vai já acima dos 80 euros. Com mais um aumento esta semana, de dois cêntimos na gasolina e de três cêntimos no gasóleo, o preço médio por litro vai já nos 1,609€ no caso da gasolina Sem Chumbo 95 e nos 1,433€ no caso do gasóleo (cálculos efetuados com base na informação retirada do site www.precoscombustiveis.dgeg.pt). Na prática, desde 2013 que não se pagava tanto pelo combustível nas bombas. Os valores a pagar em cada bomba dependerão sempre dos postos e de promoções ou dos tipos de combustível (entre aditivada e simples).

Em temos de receita para o Estado, o ISP foi um dos principais contribuintes em termos do ‘bolo’ proveniente da fiscalidade no setor rodoviário. Em 2017, por exemplo, de acordo com dados da Direção Geral do Orçamento (DGO), a verba gerada pelo ISP foi de 3.364 milhões de euros, sendo que neste ano, até ao mês de agosto, a quantia ia já num total de 2.248 milhões de euros.

O aumento do custo do barril tem sido relacionado não só com os esforços da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para que o mesmo não decaia substancialmente nos mercados, mas também com a instabilidade política nalguns dos principais fornecedores de matéria-prima, como sucede na Venezuela ou Irão.

‘Fuga’ para Espanha

Para as empresas do mercado petrolífero, a descida nos impostos seria vista com bons olhos, atendendo a que isso possibilitaria uma descida do preço de venda aos consumidores, salvaguardando igualmente a sobrevivência de muitos postos de abastecimento junto à fronteira com Espanha, na medida em que a diferença no preço dos combustíveis começa a ser cada vez maior.

Face à fuga cada vez maior de clientes para o país vizinho, muitos postos de abastecimento têm vindo a encerrar, incapazes de combater com os preços praticados em Espanha, o que tende a agravar-se de forma cada vez mais evidente com o avolumar dessa mesma diferença.

Ao dia de hoje, os preços dos combustíveis em Espanha revelam uma diferença superior a 30 cêntimos por litro em muitas bombas. De acordo com o site Dieselogasolina.com, o preço médio por litro de gasolina 95 é de 1,374€, enquanto a 98 é de 1,505€ e o do gasóleo A é de 1,302€ (em Espanha, o gasóleo A+ é entendido como aditivado e o B é o agrícola).

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