M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador
Atualmente, quem produz energia para uso caseiro com energias renováveis está sujeito ao pagamento de taxas discriminatórias e à obrigação de cumprir regulamentos sobre consumo próprio. Mas isso vai mudar, agora que a União Europeia aceitou que esta regulamentação vai ser suprimida, de modo a facilitar a produção própria de energia para consumo caseiro. Esta medida vai ser aplicada até uma capacidade máxima de 30 kW.
M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador

Os estados da União Europeia deverão agora ratificar uma revisão à diretiva 2009/28/EC, que regulamentava o modo como os estados eram obrigados a contribuir para o consumo de energia a nível europeu. No entanto, isto é um obstáculo para os utilizadores numa fase em que a União Europeia tem pressa para aumentar a penetração de energias renováveis no mercado europeu, com um objetivo de 32 por cento até 2030. Mas a indústria quer ir mais longe, com um objetivo de 35 por cento, de acordo com as afirmações de Carsten Körnig, presidente da BSW-Solar, associação do setor da indústria de painéis solares.

Além de deixarem de ter de pagar taxas, os utilizadores/produtores podem optar por apenas consumirem a própria energia que produzem. No entanto, isto poderá mudar se a União Europeia considerar que o consumo próprio é “excessivo”. Se ultrapassarem a capacidade produtiva de 30 kW, também terão que regressar ao sistema anterior de taxas e instalações para uso público da energia produzida. Em compensação, a União Europeia vai tentar evitar a dupla tributação sobre a introdução de energia na rede e subsequente necessidade de comprar a energia de volta.