No mais recente guia de impostos lançado pela Associação Europeia de Construtores Automóveis (ACEA), Portugal está entre os países da União Europeia com a maior carga fiscal sobre os combustíveis fósseis, ficando mesmo com a sétima posição no que diz respeito ao impacto dos impostos na gasolina.

No estudo da ACEA, lançado esta semana, Erik Jonnaert, secretário-geral daquela entidade, aponta que “os impostos relacionados com os veículos automóveis representam anualmente centenas de milhares de milhões de euros para os governos europeus, contribuindo significativamente para os projetos com financiamento público e para a saúde geral da economia”, sendo por isso um fator importante na definição dos orçamentos para cada país.

No caso dos combustíveis, avaliando os euros de impostos indiretos (no caso, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos, ISP) em cada 1000 litros, os dados da ACEA revelam que Portugal tinha, à data de 1 de janeiro de 2018, um valor de 659 euros de impostos por cada 1000 litros de gasolina sem chumbo, ficando em sétimo lugar, ex-aequo com França, numa tabela com 28 integrantes.

No que diz respeito à gasolina sem chumbo, o país onde o valor de impostos é mais alto é na Holanda, com um total de 778 euros por cada 1000 litros de gasolina, seguindo-se Itália com um total de 728 euros por cada 1000 litros e a Finlândia, com 703 euros por cada 1000 litros.

Ainda à frente de Portugal ficam Grécia (700€/1000 litros), Suécia (670€/1000 litros) e Reino Unido (661€/1000 litros), sendo que França está em pé de igualdade com 659€ por 1000 litros.

No que diz respeito ao Diesel, Portugal surge no 11º lugar na tabela que volta a considerar o impacto do imposto indireto sobre esse bem, figurando com um valor de 471 euros por cada 1000 litros de gasóleo. No topo da tabela aparece o Reino Unido, com 661€ por cada 1000 litros, seguindo-se Itália, com 617€ por cada 1000 litros desse combustível.

Note-se que, de acordo com os dados da ACEA, que remetem para o dia 1 de janeiro de 2018, o preço da gasolina 95 (Eurosuper 95) sem impostos era de 0,436 euros, ao que acrescem depois o IVA (23%) no valor de 0,252 euros e o ISP, que representa 0,659 euros por cada litro, resultando num valor na bomba de 1,347 euros por litro. No caso do Diesel, o preço sem impostos era de 0,457 euros, acrescentando ainda o IVA de 0,214 euros e o ISP no valor de 0,471 euros, para um valor final de 1,142 euros.

O mesmo estudo indica, também, que o setor automóvel na Europa a 15 representa um total de 413 mil milhões de euros anualmente, ou seja, três vezes o orçamento total da União Europeia. Este valor, aponta a ACEA, é 4% superior ao do ano passado.

WLTP é fator de preocupação

Note-se que atualmente, segundo o guia fiscal, são 20 os estados membros da União Europeia que correlacionam a taxação fiscal com os valores de emissões de CO2. Assim, uma vez que a partir de setembro de 2017 os novos veículos estão sujeitos a novos padrões de emissões poluentes com a entrada em vigor do ciclo de medições WLTP, mais rigoroso do que o anterior NEDC, os números do CO2 são maiores.

Neste caso, indica a ACEA, se os governos nacionais se limitarem a aplicar o atual sistema de impostos de CO2 com base nos valores WLTP, podem colocar um novo carro introduzido no mercado após setembro de 2017 com uma fiscalidade mais elevada do que um modelo semelhante com valores NEDC que tenham entrado em vigor antes dessa data.

Os impostos atuais continuam a ter por base os valores NEDC e está reservado a cada estado membro a decisão a decisão do momento indicado para a implementação da mudança para o WLTP. Jonnaert explica que os “governos devem assegurar que a transição para o WLTP não irá ter um impacto negativo na taxação dos veículos. Se falharem ao fazê-lo vão estar a aumentar o fardo financeiro sobre os consumidores e levar a uma confusão geral”.