Foco de polémica em quase todos os países onde opera, a Uber tem vindo a colocar em causa o modelo tradicional de transportes, mais propriamente o dos táxis, acabando por obrigar em diversos mercado a uma revisão legislativa para se atingir um enquadramento da sua atividade, algo que na Dinamarca não foi conseguido.
Face à obrigatoriedade de instalação de taxímetros e funções de vigilância nos táxis ou veículos de transporte, um porta-voz da Uber, Harry Porter, considerou que as alterações previstas tornavam o negócio da companhia “insustentável”. Outra justificação prende-se com a limitação de licenças a 125 motoristas por cada trimestre, o que também contribuiu para esta decisão da Uber.
Presente unicamente na cidade de Copenhaga, a Uber contava com cerca de 2.000 condutores e 300.000 passageiros naquela cidade, de acordo com informações avançadas pela CNN, pelo que o final das suas operações pressupõe igualmente o fim de atividade para esses trabalhadores.
Apesar de não ter visto a sua legalidade reconhecida naquele país, a Uber pretende manter o seu esforço de conversações com os responsáveis pela área dos transportes na Dinamarca de forma a alterar a situação, ao mesmo tempo que mantém ativo um centro de informações em Aarhus.
Lei em discussão em PortugalEm Portugal, a autorização destes novos serviços digitais está ainda em debate, estando em apreciação pelo Parlamento um projeto de lei para o transporte de passageiros em veículos descaracterizados com base em plataformas digitais, com o Governo a procurar que os operadores deixem de ser entidades individuais e passem a ser colectivas, que o horário máximo de condução não supere as seis horas contínuas, veículos com idade inferior a sete anos de idade e formação para os motoristas, entre outros pontos, que mereceram dos restantes partidos de Esquerda pedidos de reapreciação.
Em declarações à agência Lusa, Bruno Dias, do PCP, defendeu a ideia de que estas empresas não podem colocar os veículos “que quiserem e onde quiserem”.
A atividade da Uber e da Cabify tem sido alvo de muita contestação da parte dos taxistas, que pretendem um maior controlo sobre estas aplicações, apontando que os operadores destas plataformas não estão obrigados a cumprir os mesmos requisitos que as empresas de táxis ou ao pagamento de taxas do mesmo género.
Há, ainda, uma apreciação no Tribunal Europeu que irá determinar qual o enquadramento legal que se dará à Uber, podendo vir a ser declarada como um serviço de transportes ou como uma plataforma digital, sendo essa classificação importante para a sua posterior avaliação dos estados-membros da União Europeia (UE).
