M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador
A União Europeia está a preparar legislação para obrigar a instalação de um sistema de gravação de dados, vulgarmente conhecida como “caixa preta”, em todos os automóveis novos. O objetivo é contribuir para uma melhoria das condições de segurança na estrada, mas na prática a grande maioria dos dados recolhidos vai ser de maior utilidade às companhias de seguros.
M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador

A legislação vai obrigar a caixa preta a recolher dados sobre a velocidade dos veículos antes de um acidente, assim como “outros parâmetros relevantes”, incluindo o acionamento do airbag. Espera-se que a caixa preta tenha informação com respeito a antes, durante e depois do acidente. De acordo com a proposta de lei, os dados apenas poderão ser analisados para verificar a eficiência das medidas de segurança implementadas no automóvel.

Apenas automóveis ligeiros convencionais vão ser obrigados a instalar a caixa preta como equipamento de série. Furgões, monovolumes e SUVs com características de todo-o-terreno, devido à sua altura, não poderiam tirar partido este sistema, mas vão necessitar, de acordo com a proposta de lei, de medidas de segurança adicionais. A legislação também deverá obrigar os automóveis a virem equipados com monitorização da pressão de pneus, deteção de cansaço no condutor e “assistência de velocidade inteligente” para obrigarem o condutor a conduzir na velocidade ideal.

Em princípio, a polícia não poderá aceder aos dados recolhidos habitualmente pela caixa preta para detetar quando o veículo ultrapassou o limite de velocidade e multar o condutor. No entanto, em caso de acidente com vítimas mortais ou condução sob efeito de álcool, é provável que estes dados tenham que ser disponibilizados às autoridades.