China pode apresentar queixa à Organização Mundial do Comércio

14/06/2024

A China anunciou que “reserva o direito” de apresentar uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) na sequência do anúncio da União Europeia (UE) sobre possíveis aumentos das tarifas de importação de veículos elétricos chineses.

 

“A China reserva-se o direito de apresentar uma queixa à OMC e tomar todas as medidas necessárias para defender de forma resoluta os direitos e interesses as empresas chinesas”, afirmou o porta-voz do Ministério do Comércio, He Yadong, durante uma conferência de imprensa.

Em comunicado divulgado na quarta-feira, o executivo comunitário indicou que, provisoriamente, as importações de veículos elétricos da BYD passarão a ser taxadas em 17,4%, da Geely em 20% e da SAIC em 38,1%, sendo estas as marcas incluídas na amostra investigada.

Com base nas conclusões do inquérito, a Comissão estabeleceu, a título provisório, ser “do interesse da UE remediar os efeitos das práticas comerciais desleais detetadas, mediante a instituição de direitos de compensação provisórios sobre as importações de veículos elétricos provenientes da China”.

Para Bruxelas, a cadeia de valor dos veículos elétricos da China beneficia de subvenções injustas, o que está a causar uma ameaça de prejuízo económico aos construtores da UE. A Comissão Europeia abriu no ano passado uma investigação a estas subvenções.

 

Para além dos três mencionados no comunicado, outros construtores chineses de carros elétricos que cooperaram com a investigação mas não foram incluídas na amostra serão taxadas em 21% e as que não cooperaram em 38,1%.

Bruxelas contactou ainda as autoridades chinesas para discutir estas conclusões e possíveis formas de resolver a questão, mas caso as conversações com as autoridades chinesas não conduzam a uma solução eficaz, estes direitos de compensação provisórios serão introduzidos a partir de 4 de julho através de uma garantia cuja forma será decidida pelas alfândegas de cada Estado-membro.

Fonte: Lusa