O novo agravamento de tudo o que esteja relacionado com o automóvel é uma das principais evidências do novo Orçamento de Estado. No entanto, não deixa de ser iónico que os veículos mais poluentes, e portanto mais potentes e caros, sofram um desagravamento da taxa adicional do IUC.
Foi apresentada no final da última semana a proposta de Orçamento de Estado para 2018, onde relativamente ao sector automóvel é possível verificar que o carro é praticamente considerado como “um luxo” dos portugueses. Além de ignorar a importância que a renovação do parque automóvel tem ao nível da redução das emissões poluentes e da segurança rodoviária, e que poderia ser reforçada por incentivos ao abate ou o reforço dos apoios à compra de veículos elétricos e híbridos, o governo opta por reforçar todas as taxas nesta área.
Mas uma inesperada novidade na política de transportes, com prejuízo do meio ambiente, é o desagravamento da taxa adicional para os veículos mais poluentes no IUC. Mais precisamente, apesar do aumento de 1,4% para todos os veículos da categoria B, o governo acaba por limitar o aumento nos veículos mais poluentes com um desagravamento de 38,08€ para 28,92€ nos veículos com emissões entre 180g/km e 250g/km de CO2, enquanto nos que emitam acima das 250g/km a taxa desce de 65,24€ para 58,04€. Apesar da diminuição da receita ser pouco impactante, pois a quantidade de veículos abrangidos pela medida não é grande, esta atenuante para os veículos mais poluentes, que acaba por abranger apenas veículos mais caros, não deixa de ter um efeito simbólico que provavelmente vai gerar críticas.
Nuno Fatela