OE 2021: Positivo, mas pouco ambicioso, diz a UVE

29/10/2020

Henrique Sánchez, presidente da UVE considera a proposta de Orçamento de Estado 2021 pouco ambiciosa em matéria de mobilidade elétrica, sobretudo, em relação aos incentivos a particulares.

Um documento positivo, mas “pouco ambicioso” nos pontos dedicados à mobilidade elétrica. É desta forma que a Henrique Sánchez, presidente da Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) classifica a proposta de Orçamento de Estado 2021 (OE), aprovada ontem na generalidade. O responsável esperava mais dos “incentivos dedicados aos particulares” previstos pelo OE.
Neste capítulo, no essencial, fica tudo na mesma. E a crítica da UVE é justamente essa. Não ir “mais longe, neste momento tão conturbado para o país e para os desafios que se nos colocam”, sublinha Henrique Sánchez.
Quanto aos aspetos positivos, a associação congratula-se com o “esforço e as intenções no que se refere à eletrificação dos transportes públicos de passageiros, à eletrificação da frota de veículos da administração central e local, ao aumento da Rede Pública de Carregamento de Veículos Elétricos em todo o território nacional e à eliminação progressiva dos incentivos prejudiciais ao meio ambiente como sejam as isenções associadas ao uso de combustíveis fósseis”, defende a mesma fonte.

Mas volta ao mesmo ponto. “O pacote de incentivos à aquisição de um veículo elétrico deve ser mais ambicioso, ter mais dotação financeira, beneficiar preferencialmente o consumidor particular e os veículos 100% elétricos.

Na atual situação de crise mundial ambiental, urge a adoção de medidas que tenham real impacto na redução da utilização dos combustíveis fósseis, entre muitas outras, cujo princípio geral deverá ser o do poluidor/pagador, podendo assim o Estado obter o financiamento necessário para todos os outros projetos de eletrificação dos transportes, públicos e privados, particulares e coletivos, e da descarbonização da nossa economia”, reforça Henrique Sánchez ao Motor 24. “Estamos seriamente preocupados com a atual situação de crise climática, ambiental e de saúde pública reconhecendo o papel determinante para o seu agravamento devido ao uso dos combustíveis fósseis”, diz.

Benefícios a híbridos plug-in?

A anunciada manutenção da verba global (atualmente, no valor de 4.000.000 euros), alocada para os incentivos à aquisição de um veículo elétrico (Incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Zero Emissões), segundo a UVE, é “pouco ambiciosa, embora a transferência de parte do montante alocado às empresas seja redirecionado para o segmento dos particulares, que registamos como uma medida positiva, medida que já fazia parte das nossas anteriores propostas”. De resto, “esta tem sido uma reivindicação da UVE, em virtude das empresas já usufruírem de um pacote de benefícios fiscais, como sejam, a dedução do IVA e a isenção da Tributação Autónoma em sede de IRC, sendo um dos pacotes mais ambiciosos a nível europeu”, salienta.
Nesta fase de grande expansão da mobilidade elétrica, “é fundamental iniciar a redução dos incentivos e benefícios fiscais atribuídos aos veículos híbridos plug-in, muito embora estes tenham sido uma porta de entrada para muitos dos atuais utilizadores de veículos 100% elétricos. Esta redução deverá ser transferida para o aumento dos benefícios e incentivos à aquisição de veículos 100% elétricos, veículos totalmente isentos de emissões de gases tóxicos”, adianta a UVE. “Continuam assim insuficientes os incentivos à aquisição de um veículo elétrico pelos particulares (Incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Zero Emissões), cujo montante de 3.000 euros se situa muito abaixo da atual média europeia que está nos 6.000 euros. “É um Orçamento de Estado positivo para a mobilidade elétrica, mas pouco ambicioso no que diz respeito aos particulares e aos veículos 100% elétricos, fundamentais para este processo de eletrificação dos transportes, públicos e privados, coletivos e particulares, num momento em que todos somos chamados a contribuir para a eletrificação da nossa mobilidade e para a descarbonização da nossa economia”, reforça a UVE associação.