O negócio do ensino automóvel, em Portugal, está a ser gravemente afetado pela pandemia. A suspensão das escolas de condução, das aulas teóricas e práticas, desde 16 de Março, como forma de evitar a propagação da covid-19, entre trabalhadores e alunos, está a desesperar as associações do setor, que apontam o dedo ao Governo.
“Na atual crise pandémica, as empresas exploradoras de escolas de condução (EEEC) podem aceder a medidas de apoio extraordinário e temporário, na condição de manterem os postos de trabalho e de não efetuarem despedimentos durante o lay-off simplificado, nem nos 60 dias seguintes”, revela Fernando Santos, presidente da Associação Nacional dos Industriais do Ensino Automóvel (ANIECA), representante de 800 escolas de condução.
“Por razões que se desconhecem, as medidas de apoio financeiro são aplicáveis a trabalhadores, a trabalhadores independentes e a sócios gerentes sem trabalhadores por conta de outrem e com faturação, em 2019, inferior a 60.000 euros, e não abrangem os sócios gerentes de EEEC com trabalhadores por conta de outrem, nem os sócios gerentes sem trabalhadores, com faturação igual ou superior àquele montante”, acusa o responsável.
Na sua maioria, os gerentes das escolas de condução “são microempresas” com menos de cindo trabalhadores e com “modestos” ordenados. Nesse sentido, “a presente calamidade, a negação de apoio é discriminatória e duplamente calamitosa”, acrescenta.
Fernando Santos considera que ainda é cedo para fazer as contas ao prejuízo do setor. Mas já fez alguns cálculos. “Se a postura do Governo não mudar, e porque as consequências desta crise vão estender-se durante largos meses, com empresas a encerrar, com volumes de negócios reduzidos por falta de clientes, com restrições apertadas, o setor pode deparar-se com prejuízos a rondar os 100 milhões de euros, com a perda, no mínimo, de 40%, do tecido empresarial e, consequentemente, a perda de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos”, avisa.O presidente da ANIECA lamenta ainda o “esquecimento” do Governo em relação às escolas de condução. Já depois de o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, ter afirmado que teriam de ser criadas “medidas especiais para a retoma dos setores do comércio a retalho e restauração”, Fernando Santos questiona-se porque foram os seus representados excluídos. “Mais uma vez, o nosso setor foi esquecido; ou o despacho do secretário de Estado das Infraestruturas, que suspendeu o ensino de condução automóvel, não é um despacho do Governo?”.
Regresso à atividade
A Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC), representante de 142 estabelecimentos de ensino automóvel, por sua vez, defende “que o Governo deverá olhar para este sector com alguma atenção especial”. Segundo Alcino Cruz, presidente da associação, “deveria ser permitido o regresso à atividade, existindo já condições para isso”, garante. “Mesmo que sejam definidas novas capacidades de lotação por salas de aulas e de exames, regras de segurança para exames teóricos e práticos, moratórias e novos escalamentos de prazos e condições de pagamentos de compromissos que as escolas de condução tenham, por forma a que possam reiniciar as suas atividades”, refere o responsável, que gostava de ver o setor que representa beneficiar de “apoios para a modernização e implementação de sistemas de ensino em e-learning, benefícios fiscais e outros”.
