Foi aberto o aviso para apresentação de candidaturas relativo à 2.ª fase do Programa “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis”, promovido pelo Fundo Ambiental e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Este programa dispõe de uma verba de 83 milhões de euros. O financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de 15 milhões de euros.
O objetivo da iniciativa é contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética, em concreto através da produção de hidrogénio e de outros gases de origem renovável, como o biometano.
Esta iniciativa está alinhada com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima com vista a alcançar a neutralidade carbónica em 2050, meta antecipável a 2045, assente num desenvolvimento económico descarbonizado e numa transição climática.Na primeira fase do programa de apoio foram submetidas mais de 40 candidaturas, das quais foram apoiados 25 projetos, cujos contratos já se encontram em execução, num total de 102 milhões de euros.
Os projetos podem ser submetidos até 31 de julho, sendo que aqueles que permitirem o aumento do aproveitamento de resíduos de origem biológica para produção de gases renováveis serão majorados na sua pontuação final.
Os pedidos de informação ou de esclarecimento devem ser dirigidos para o endereço eletrónico [email protected]
As condições gerais e regras do investimento a serem observadas estão estipuladas na Portaria n.º 98-A/2022, de 18 de fevereiro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis
