Para travar a escalada no preço dos combustíveis em Portugal, o Governo anunciou um conjunto de medidas que entrará em vigor ainda esta semana para que o impacto da guerra na Ucrânia não se reflita de forma dramática nas bombas de combustível. Apesar da previsível descida dos preços na próxima semana, o Executivo irá manter a redução das taxas do Imposto sobre os produtos Petrolíferos (ISP).
«Para a próxima semana, perspetivando-se uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro no gasóleo e de 13 cêntimos por litro na gasolina, tal deveria resultar numa redução da receita do IVA, o que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e de 2 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias», explicou o Ministério das Finanças em comunicado.
Ou seja, apesar das descidas previstas, irá manter-se o desconto de 3,4 cêntimos no litro do gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro na gasolina. Desta forma, «o Governo procura garantir a neutralidade fiscal da escalada dos preços dos combustíveis, devolvendo a receita adicional arrecadada com o IVA através da descida do ISP», refere ainda o Ministério das Finanças.
