Sistema por pontos já tirou carta a vários portugueses

Alexandra Beny
Jornalista

Desde que o sistema por pontos entrou em vigor em Portugal, que o número de condutores portugueses a ficar sem carta de condução aumentou.

Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) revelam que já houve 59 automobilistas a ficar carta de condução. Trata-se de um aumento significativo em relação ao ano passado – sistema entrou em vigor a 1 de junho de 2016 – em que nenhum condutor ficou privado de conduzir durante dois anos.

Além deste dado, a ANSR declara ter havido ainda 157 condutores a perder a totalidade dos doze pontos.

Fiquei sem pontos na carta, e agora?

Antes de esgotar a totalidade dos pontos, o condutor é sujeito a ações de formação de segurança rodoviária obrigatória assim que ficar apenas com oito pontos no título. Já quando ficam apenas com três ou menos pontos, os automobilistas têm de efetuar um novo exame de código, tendo sido seis os condutores que foram notificados pela ANSR.

Mesmo que fique sem a totalidade dos pontos, o condutor só fica sem a carta de condução depois de lhe ter sido instaurado um processo autónomo administrativo e de ter sido efetivada a notificação da cassação, desde que esta não seja impugnada judicialmente.

De acordo com os elementos da ANSR fornecidos à agência Lusa, no total, 20.340 condutores perderam pontos durante dois anos, sendo as contraordenações que mais têm contribuído para a subtração de pontos as seguintes: condução com excesso de álcool, passagem do traço contínuo, desrespeito do sinal vermelho dos semáforos e dos sinais Stop, circulação em sentido proibido, excesso de velocidade e utilização do telemóvel durante a condução.