M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador
Quem está aos comandos de uma bicicleta não é obrigado a ter seguro, mas o que acontece num acidente onde o ciclista tem culpa? Embora não seja em Portugal, este caso poderá servir como jurisprudência, pois um tribunal britânico deu razão a uma mulher que foi atropelada por um ciclista em Londres, em 2015. E a culpa nem era toda do ciclista, que mesmo assim terá que indemnizar a vítima do acidente.
M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador

Em 2015, Gemma Brushett foi atingida por Robert Hazeldean, aos comandos de uma bicicleta, na zona histórica de Londres, quando Brushett saiu da calçada para uma passadeira, a olhar para o telemóvel, sem reparar no trânsito ou que o semáforo estava vermelho para os peões. Colhida pela bicicleta de Hazeldean, caiu no chão e ficou inconsciente após bater com a cabeça, sofrendo um ligeiro traumatismo craniano. Devido a esta situação médica, fez uma queixa em tribunal.

A juíza considerou que Robert Hazeldean é um ciclista calmo e razoável na estrada, e que Gemma Brushett estava a olhar para o telemóvel mas que, ainda assim, observou o ciclista no último momento e tentou reagir, dando um passo atrás. Mesmo assim, não conseguiu evitar a bicicleta, que circulava a cerca de 20 km/h, até porque o ciclista desviou-se na mesma direção. No entanto, a juiza resolveu dar razão a Brushett, pois, tal como um automobilista, um ciclista deve esperar comportamentos erráticos por parte dos peões, e, mesmo quando tem prioridade, o ciclista deve esperar que um peão acabe de atravessar a rua quando já está no asfalto.

É apenas porque Gemma atravessou a estrada quando não devia, e porque estava a olhar para o telemóvel, que vai atribuir uma indemnização com metade do valor a que teria direito caso a culpa fosse totalmente de Robert Hazeldean.