O Presidente da ACAP, Helder Pedro, afirmou em entrevista ao Dinheiro Vivo, Diário de Notícias, que o Estado “deve estudar o regresso, limitado no tempo, dos incentivos ao abate de veículos”. Referindo que devia ser colocada uma fasquia nos 120g/km de CO2 para novos modelos a gasolina e diesel, o líder da ACAP deu como exemplo um limite de 25000 carros adquiridos em troca por automóveis com mais de doze anos. Com um investimento de 22 milhões de euros, o retorno seria de 100 milhões de euros com taxas fiscais, através dos valores do ISV, IVA e IUC,o que significaria um lucro de mais de 75 milhões de euros para o Estado.
Os grandes programas de incentivo ao abate terminaram em 2010 e, de momento, apenas existe um apoio para a aquisição de viaturas elétricas. No entanto, é preciso referir que estes modelos ainda estão num patamar de preço consideravelmente alto, pelo que esta alteração com o teto das 120g/km de CO2 em modelos de combustão permitiria a uma franja maior de portugueses aceder a estas medidas para trocar o seu carro. De certa forma, embora com as devidas diferenças, poderia ser quase considerado como uma passagem ao sector automóvel da política seguida pelo atual executivo nos salários, em que o aumento da capacidade de compra dos portugueses teve impacto positivo. Ao permitir que esta situação também ocorresse no mercado automóvel, dando aos portugueses apoios para adquirir novos automóveis, o Estado obteria retorno com 75 milhões de euros de lucros em impostos, algo positivo para a economia.
É preciso referir que, além do aumento das verbas fiscais referidas, existem ainda benefícios que se aplicam principalmente a duas outras áreas. A primeira, obviamente, é a melhoria da qualidade do ar através da troca de modelos mais antigos, com níveis de emissões mais elevados, por outros modernos e com tecnologias como os filtros de partículas. Além disso, a evolução do mundo automóvel em termos de segurança tem sido notória, pelo que a aquisição de viaturas mais modernas é uma forma de aumentar a proteção tanto dos ocupantes como dos outros utentes mais frágeis do cenário de trânsito, como peões, ciclistas ou motociclistas.
Nuno Fatela
