A Savannah pode agora iniciar a próxima fase de desenvolvimento do projeto ao nível do licenciamento ambiental. Esta é a primeira vez que um projeto de lítio em Portugal tem uma DIA favorável. Como é natural neste tipo de aprovações, a DIA prevê o cumprimento de um conjunto de condições, medidas e compensações e que merecem o acordo da Savannah.
Estas condições garantem que o Projeto será desenvolvido de forma responsável e que os benefícios socioeconómicos serão partilhados com todas as partes interessadas.
Em termos de próximos passos, uma DIA favorável permite à Savannah avançar com os principais estudos económicos do Projeto, incluindo a publicação de um estudo atualizado de definição do âmbito, no início do segundo semestre de 2023 e recomeçar o Estudo de Viabilidade Definitivo.
O processo de licenciamento ambiental do projeto vai continuar e a Savannah espera apresentar à APA, dentro de nove a 12 meses, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que incluirá os planos finais para o Projeto com todas as condições da DIA, juntamente com as medidas e planos de monitorização ambiental a implementar durante as fases de construção e operação, de forma a cumprir todos os critérios estabelecidos pela DIA.A Savannah continuará também a desenvolver o seu trabalho de envolvimento com todos os stakeholders, em especial as comunidades locais, com o objetivo de minimizar os impactes ambientais do projeto. A colaboração com as partes interessadas para definir o papel social do projeto na região deverá garantir que todos possam beneficiar das oportunidades socioeconómicas de longo prazo que o projeto irá criar.
Dale Ferguson, CEO da Savannah, considera que a decisão positiva da APA “é um passo extremamente importante, não só para o desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, mas também para a indústria de matérias-primas do lítio em Portugal. Dado o compromisso da Savannah com práticas responsáveis, que minimizem o impacte e partilhem os benefícios socioeconómicos, a empresa também concordou com as condições associadas à decisão”.
Estas condições incluem, por exemplo, a obtenção de aprovação condicional para construir a estrada proposta para a ligação à autoestrada A24 e a limitação da remoção da vegetação da área do projeto em determinados meses do ano. Outras condições, como a não captação de água do rio Covas e o enchimento e a recuperação paisagística das áreas de extração de minério refletem os planos e compromissos que a Empresa já assumiu nas suas apresentações à APA, bem como o programa de envolvimento da comunidade e os objetivos de descarbonização.
“A decisão favorável da APA marca o início de uma nova fase para o Projeto de Lítio do Barroso, para a Savannah e para Portugal, que dá o primeiro passo para assumir um papel significativo na cadeia de valor europeia das baterias de lítio e na transição energética”, afirma Dale Ferguson.