M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador
A Comissão Europeia quer promover ainda mais o uso de bicicletas nas cidades europeias, e para isso prepara-se para eliminar a cobrança do IVA nestes veículos. Só que esta medida não vai abranger todas as bicicletas, deixando de fora as elétricas. Pode parecer uma medida sem sentido, mas a legislação foi preparada para considerar bicicletas apenas veículos com locomoção humana, enquanto as bicicletas elétricas são consideradas veículos motorizados.
M. Francis Portela
M. Francis Portela
Investigador

A ECF (Federação Europeia de Ciclistas) e a CONEBI (Confederação Europeia da Indústria de Bicicletas) já reclamaram e prepararam um documento para entregar à Comissão Europeia, onde pedem que as bicicletas elétricas, ou e-bikes, sejam consideradas uma categoria à parte dos veículos motorizados, para também poderem beneficiar do mesmo incentivo fiscal. Em termos práticos, os motores elétricos das bicicletas não têm a mesma função dos motores elétricos encontrados em motos ou automóveis, tendo apenas uma função auxiliar e não propulsora, já que os ciclistas continuam a fazer a maior parte do trabalho a pedalar.

As duas organizações também apontaram que esta medida da União Europeia vai contra programas feitos individualmente por vários países, como a França, que pretendia incentivar a aquisição de bicicletas elétricas nos centros das cidades, onde estas representam 61 por cento das pessoas que optaram por passar a deixar o carro em casa, contra 21 por cento das bicicletas convencionais.

De acordo com a resposta conjunta da ECF e da CONEBI, a proposta da UE é “preocupante pois as bicicletas elétricas oferece muitos benefícios sociais e ambientais. Como meio de transporte não poluente, podem contribuir de uma forma importante para os objetivos ambientais europeus”.