Numa decisão inédita, um tribunal alemão decidiu obrigar o Grupo VW a comprar de volta um Skoda Yeti com motor 2.0L diesel que está implicado no Dieselgate. O caso teve início quando o automobilista apresentou queixa, considerando que o valor do carro foi afetado pela passagem pelas oficinas da marca para atualização de software, alegações que o tribunal validou, decidindo que o fabricante automóvel terá de devolver os 26500€ pagos em 2013, no momento da aquisição, e receber de volta a viatura. O líder do mercado europeu já confirmou que vai recorrer da decisão, e disse estar confiante que as instâncias superiores lhe vão dar razão.
As autoridades judiciais de Niedersachsen, na Baixa Saxónia, consideraram que o Grupo VW cometeu fraude, e que não se pode defender afirmando que não está claro quem foi o responsável pelo software que alterava as emissões. Utilizando expressões bastante duras, os juízes afirmaram que existiu “manipulação ilegal dos controlos do motor” e “desvio ilícito de regras importantes”, concluído que “o uso de softwares nos motores é uma decisão com ramificações económicas enormes, portanto é difícil acreditar que foi feita por um funcionário com um baixo cargo” na empresa. Este caso foi mesmo comparado a outras fraudes relacionadas com os consumidores, como o caso da carne de cavalo encontrada no ano de 2013 em diversos produtos alimentares e também a utilização, durante a década de 80, de anticongelantes para adocicar o vinho.
Como referido, a Volkswagen recorreu da decisão, considerando que a visão destes juízes é refutada por decisões anteriormente tomadas em outros tribunais. Além disso, mostrou-se confiante que as instâncias superiores vão revogar esta decisão. No entanto, este é sem dúvida um perigoso precedente para o líder do mercado europeu, que sempre se recusou a compensar os clientes e a readquirir automóveis no nosso continente, ao contrário daquilo que aconteceu nos Estados Unidos com a recompra de parte dos modelos afetados. Tendo em conta que a maioria dos 11 milhões de automóveis afetados pelo DieselGate foram vendidos na Europa, caso o fabricante germânico fosse obrigado a readquirir parte das viaturas afetadas, isso iria avolumar bastante o rombo financeiro causado pela fraude de emissões, que neste momento ascende já a 21,8 mil milhões de euros. No entanto, é ainda cedo para saber quais as futuras implicações desta decisão tomada pelos tribunais da localidade alemã de Niedersachsen.
Fonte: Automotive News Europe
