As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis serão mantidas até ao final do mês de setembro, sendo que estava previsto vigorarem apenas até agosto.
O alargamento do prazo para os descontos estatais para travar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de setembro foi confirmado pelo Ministério das Finanças.
Assim, vai manter-se o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% vai manter-se em setembro.
Quanto à compensação por via de redução do ISP da receita adicional de IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, o desconto vai manter-se também inalterado no próximo mês.
Complementarmente, a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa por mais um mês.
Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina.
Manutenção dos descontos para o gasóleo agrícola
O desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas), manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro no mês de setembro.