Governo quer alterar limites ao endividamento dos municĂpios

A ideia é revogar limitação da utilização de apenas 20% da margem disponível no início de cada ano.

A ideia é revogar limitação da utilização de apenas 20% da margem disponível no início de cada ano.

Surtos detetados na construção civil, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, justificam decisão governamental.

A medida, em articulação com entidades empregadoras, visa iniciar ações já em julho, por forma a “aumentar em 30% os graduados por essas formações”.

Governo vai realizar várias obras nos transportes, destacando-se no Porto a ligação da estação da Galiza com o Hospital Centro Materno-Infantil.

Custo anual da conversão do alojamento local em arrendamento acessível é de de 4,5 milhões, mais 12,9 milhões de benefícios fiscais.

Maior farmacêutica do Reino Unido fez proposta preliminar junto dos norte-americanos da Gilead, que estão a desenvolver tratamento para covid-19.

O programa destina-se a famílias com carências alimentares e tem inscrita uma verba de 20 milhões de euros.

O Governo alargou os beneficiários e o âmbito das moratórias bancárias, passando a incluir os emigrantes e o crédito ao consumo para educação.

A linha de apoio prevê um universo de 18 mil potenciais beneficiários.

O apoio, que irá vigorar até ao final do ano, destina-se a trabalhadores sem proteção social, como os informais ou independentes que não descontam.

O Governo propõe voltar a instituir o Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento.


Programa de Estabilização quer ajudar a reduzir as desvantagens do teletrabalho no interior do país. Medida é financiada com fundos europeus.

Receita prevista com esta nova contribuição é de 33 milhões de euros e faz parte do programa de estabilização.
O mandato foi marcado pela chegada da troika, resgate de bancos e pela polémica com o ministro Mário Centeno.

O novo processo, de caráter excecional e temporário, abrange empresas que demonstrem que ainda são suscetíveis de viabilização.

Este plano prevê a contratação de quase 3000 profissionais de saúde até dezembro, para aumentar a capacidade de resposta do SNS.

A ação visa “a valorização e divulgação da oferta turística nacional, mediante a realização de campanhas de marketing de destinos regionais.

Governo permitirá um aumento excecional do endividamento líquido das economias regionais. Uma medida que representa 948 milhões de euros.

O Governo vai propor um programa nacional de reforço da rede de carregamentos de automóveis elétricos.

O Governo prevê gastar 81 milhões de euros com a conservação ferroviária e 98,1 milhões com a conservação e segurança rodoviária este ano.

Está previsto um investimento público de 4,4 milhões de euros para permitir que os funcionários públicos possam trabalhar a partir de casa..

Governo irá aprovar terça-feira um Orçamento Suplementar para acomodar a resposta aos problemas económicos e sociais gerados pelo coronavírus.


Limpeza dos desenhos custou 3,4 milhões de euros entre 2008 e 2019, mas ainda é insuficiente para retirar tudo. Transportadora reclama mais verba.

Cadeias de retalho voltam a apostar nas promoções num momento em que as famílias têm menos rendimento disponível. Já valem 30% das vendas.


Complemento salarial a pagar em julho para compensar perda do rendimento com lay-off vai custar 70 milhões de euros.

Governo publicou cenário macroeconómico para 2020 e 2021. Exportações afundam mais de 15% este ano e investimento mais de 12%.



O atual corte de 9,7 milhões de barris diários foi decidido em abril, face à quebra do consumo por causa da pandemia de covid-19.

A PRO.VAR defende a redução do IVA de 13% para os 6%, incentivos ao consumo, como a criação de vouchers e apoio às rendas no período da pandemia.

Tribunal Constitucional recusou apreciar recurso da defesa para anular decisão de usar e-mails na Operação Marquês e do BES no caso EDP.

“O plano é para fazer a transição, amortecendo daqui até ao fim do ano, mas depois há muito trabalho pela frente”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O governo ouviu os empresários e compreendeu a situação sem precedentes que estamos a viver, considerou António Saraiva, presidente da CIP.


Subsistema de saúde dos funcionários públicos vai ser liderado pela até agora diretora-geral dos estabelecimentos escolares.

Até 400 mil bicicletas ficaram por fabricar por causa do encerramento das linhas de montagem. Há investidores chineses interessados em Portugal.

Empresa sul-coreana criou uma equipa especializada nas soluções de energia solar em Portugal. Quer instalar 500 sistemas em 2021