China apresentou queixa na Organização Mundial do Comércio contra UE

Uma semana depois de Bruxelas ter imposto as novas tarifas sobre os veículos elétricos chineses, a China apresentou nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE).   O Ministério do Comércio da China disse que a ação visa “salvaguardar os interesses do desenvolvimento da indústria de veículos elétricos e a cooperação global na ‘transformação verde”. “É lamentável ver o lado europeu anunciar a sua decisão final, apesar das inúmeras objeções de atores relevantes, como Estados-membros, indústrias e opinião pública”, destaca Pequim. As novas tarifas europeias entraram em vigor em 30 de outubro, variando de 7,8% a 35,3% sobre as viaturas 100% elétricas “Made in China”, taxas às quais acresce a taxa padrão de importação de automóveis da UE, de 10%.

As tarifas vão vigorar nos próximos cinco anos, podendo, contudo, ser anuladas caso Pequim reveja as suas práticas, tendo sido definidas após uma investigação concluir que os fabricantes chineses recebem subsídios ilegais por parte do Estado chinês.

A regra estabelece um imposto gradual para cada empresa, como forma de compensar os subsídios que cada uma teria recebido.

A medida não atinge apenas os emblemas asiáticos SAIC, BYD, Geely, mas também incide sobre os construtores ocidentais que produzem na China e receberam subsídios, como a norte-americana Tesla, que estará sujeita a uma tarifa de 7,8%. Outras empresas que cooperaram com a investigação da Comissão Europeia serão taxadas em 20,7%. Bruxelas alega que estas tarifas repõem igualdade de condições, “defendendo práticas de mercado justas e a indústria europeia” de concorrência desleal. No outro lado do Atlântico, EUA e Canadá anunciaram taxas de 100% sobre os veículos elétricos chineses. Para o governo chinês, a barreira tarifária que eleva a até 45,3% o custo do veículo elétrico produzido na China fere “gravemente” as regras da OMC.