Emissão de Partículas aumenta. Suspeitos: veículos aos quais foram removidos filtros

A associação Zero realizou uma análise com base em dados provisórios dos primeiros trimestres dos anos de 2023 e 2024 das concentrações de dióxido de azoto (NO₂), partículas inaláveis (PM₁₀) e partículas finas (PM_2,5) nas estações de tráfego de monitorização geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) localizadas em Lisboa. Da análise, destaca-se que as concentrações de dióxido de azoto baixaram nas três estações (Entrecampos, Avenida da Liberdade e Santa Cruz de Benfica). No entanto, as concentrações de partículas inaláveis aumentaram em todas elas. A concentração de partículas finas também aumentou na estação de Entrecampos, a única em que este parâmetro é medido. Embora de uma forma geral a concentração de dióxido de azoto tenha diminuído, na estação da Avenida da Liberdade continua a permanecer acima do valor-limite anual (40 µg/m³). Já no caso das partículas inaláveis e finas, embora as concentrações estejam abaixo do valor-limite anual (40 µg/m³ e 20 µg/m³, respetivamente), estão acima dos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) (15 e 5 µg/m³). Para a Zero, estes aumentos de concentração de partículas podem dever-se a eventos meteorológicos de transporte de poeiras do norte de África, (embora em períodos de 90 dias este efeito deva ser baixo), mas também, e mais grave, podem dever-se à remoção de filtros de partículas em veículos a gasóleo que continua sem controlo.

PORTUGAL CONTINUA A NÃO CUMPRIR LEGISLAÇÃO EUROPEIA RELATIVA À REMOÇÃO DE FILTROS DE PARTÍCULAS

Desde 2009 que o filtro de partículas se tornou obrigatório para veículos fabricados segundo a norma Euro 5. Mas para contornar questões como os custos elevados de manutenção do filtro, muitos condutores têm optado por remover o filtro, ajustando as configurações eletrónicas, de modo a garantirem a aprovação na Inspeção.

“Devido à inadequação da legislação atual, os Centros de Inspeção responsáveis pela inspeção periódica obrigatória, não possuem os recursos técnicos necessários para identificar violações e fraudes relacionadas ao filtro de partículas. Essa lacuna na legislação agrava a impunidade daqueles que ilegalmente realizam alterações no filtro de partículas, incluindo a sua remoção total”, refere a Zero.

Quais são os efeitos na saúde? A poluição do ar é atualmente o fator de risco ambiental mais importante para a saúde na Europa, contribuindo especialmente para doenças respiratórias e cardiovasculares. A Agência Europeia da Ambiente estima que só em 2021 tenham morrido prematuramente na Europa 253 mil pessoas devido à exposição crónica a partículas finas, 52 mil pessoas devido à exposição crónica ao dióxido de azoto, e 22 mil por exposição aguda ao ozono. Em Portugal, a poluição do ar é responsável pela morte prematura de cerca de seis mil pessoas todos os anos, aponta a Zero.

Zonas Emissões Reduzidas (ZER) devem dar lugar a Zona de Zero Emissões (ZZE) para garantir cumprimento da legislação

Muitas cidades europeias têm vindo a adotar Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) e Zonas Zero Emissões (ZZE), onde os veículos mais poluentes são condicionados ou proibidos de circular. “Este tipo de zonas pode e deve ser implementado não só nos centros urbanos, mas também nos subúrbios, cidades satélites ou vias circulares das cidades. Em Portugal, apenas Lisboa possui uma Zona de Emissões Reduzidas, mas esta é totalmente ineficaz, uma vez que permite a circulação de carros com até 24 anos na zona da Baixa (veículos posteriores a 2000) e com até 28 anos na coroa envolvente (veículos posteriores a 1996) o que representa uma reduzida minoria dos veículos em circulação, uma vez que a idade média dos carros em circulação em Portugal é de 13,6 anos”, afirma a Zero. “Esta profunda desatualização somada à falta de fiscalização tornam esta Zona de Emissões Reduzidas desastrosa, levando à ultrapassagem sistemática dos valores- limites de poluição legislados”, salientam os ambientalistas.

GASES E PARTÍCULAS DE COMBUSTÃO PROVENIENTES DOS AUTOMÓVEIS SÃO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DA POLUIÇÃO DO AR NOS CENTROS URBANOS.

Um estudo recente da Campanha Cidade Limpas (CCL), promovida por uma coligação de organizações não-governamentais de que a ZERO faz parte e realizada em cinco cidades europeias (Madrid, Manchester metropolitano, Milão, Bruxelas e Varsóvia), revelou que as emissões de transporte podem ser reduzidas em mais de 90% até 2030 com a rápida implementação de medidas inteligentes de transporte urbano. Tais medidas incluem a introdução de zonas zero emissões, a transição para frotas de logística urbana mais verdes, eletrificação da rede de transporte público, a expansão da infraestrutura cicloviária e a implementação de medidas de acalmia de tráfego.