A Mercedes-Benz pode vir a ter de enfrentar uma proibição de vendas de automóveis no mercado alemão depois de um tribunal daquele país ter dado razão à Nokia numa ação judicial que colocava a empresa de telecomunicações contra a Daimler AG por possível infração de direitos de patentes numa tecnologia usada nos automóveis germânicos.

A possibilidade da proibição de comercialização dos modelos da Mercedes-Benz na Alemanha é remota, mas a razão concedida pelos juízes de um tribunal de Mannheim à Nokia num diferendo relativo a patentes tecnológicas, abre essa porta. Em causa está, então, a utilização por parte da Mercedes-Benz de tecnologia celular patenteada pela Nokia e que, de acordo com o veredicto, não terá sido obtida de forma válida antes da sua utilização nos veículos.

De acordo com a Reuters, a Daimler nega que esteja a utilizar tecnologia patenteada sem autorização e garante que irá recorrer da decisão judicial.

Quanto à possibilidade de obrigar à interrupção das vendas de automóveis da Mercedes-Benz, a sua concretização é remota, já que tal obrigaria, ainda de acordo com a Reuters, a uma caução de 7 mil milhões de euros por parte da Nokia para compensar eventuais prejuízos da Mercedes-Benz caso uma decisão judicial no recurso lhe fosse contrária. Face a este cenário, tal é altamente improvável.

A decisão decreta ainda que a Daimler informe a Nokia sobre quantos modelos da Mercedes-Benz foram vendidos com essa tecnologia, com a companhia finlandesa a demonstrar a intenção de pedir uma compensação sobre cada veículo vendido, algo que a marca de automóveis rejeita, por indicar que daria azo a uma quantia demasiado elevada.

Com a indústria automóvel a seguir uma rota cada vez mais firme de conectividade e autonomização na condução, as tecnologias são cada vez mais importantes no quadro de desenvolvimento dos automóveis, havendo em muitos casos parcerias entre os grandes construtores e os fornecedores de serviços e tecnologias para esse efeito, evitando assim desperdício de recursos (humanos e financeiros) no desenvolvimento de sistemas e tecnologias que podem ser adquiridas a custo mais baixo. Por outro lado, para as empresas que criam e desenvolvem estas tecnologias, como é o caso da Nokia o retorno financeiro daí proveniente acaba por ser fundamental.

Ainda segundo a Reuters, a Nokia, que foi uma das gigantes das telecomunicações móveis na década de 1990 e inícios da década de 2000, obtém um total de 1.4 mil milhões de euros em receitas provenientes de licenciamento de tecnologias, percebendo-se então a importância deste caso para a empresa da Finlândia.

Existem também outros processos em curso nos tribunais alemães, incluindo um, segundo o Automotive News Europe, que foi interposto pela Daimler e que pede a anulação das patentes da Nokia, argumentando que o método de licenciamento de tecnologias levado a cabo pela companhia finlandesa pressupõe uma ideia de abuso de poder de mercado.