O Governo decidiu baixar o IVA sobre o imposto dos produtos petrolíferos, medida que permitirá reduzir o custo do gasóleo em dois cêntimos por litro e o custo da gasolina em um cêntimo por litro. A medida tem um carácter excecional e visa responder ao aumento sucessivo do custo dos combustíveis ao longo das últimas semanas.
O aumento do custo da matéria-prima (o barril de Brent) nos mercados internacionais tem levado a aumentos significativos do preço dos combustíveis, tanto no caso do gasóleo, como no da gasolina.
Para amenizar o impacto nas carteiras dos portugueses, o Governo decidiu impor uma medida excecional que prevê a redução do IVA sobre o imposto dos produtos petrolíferos, efetivando assim uma pequena baixa do custo dos combustíveis nas bombas de abastecimento.
Em entrevista esta manhã ao programa ‘Bom dia Portugal‘, da RTP, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, garantiu que o conjunto de medidas já tomadas no passado representam um desconto atual “superior a 25 cêntimos”, uma vez contabilizadas todas as medidas de apoio por via fiscal.
Na mesma entrevista, garantiu que o Governo continuará atento às circunstâncias socioeconómicas e que irá “avaliar e a acompanhar quer a evolução dos preços, quer do consumo por parte da economia portuguesa”.
A pressão dos custos do barril de Brent, que decorre dos cortes na produção após acordo entre a Rússia e a Arábia Saudita, está a ser a principal motivadora para este aumento de custo dos combustíveis.