O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal (ENMAP) e criou o grupo de projeto para a implementação da ENMAP e da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, instrumentos fundamentais para a promoção da mobilidade ativa.
Com a aprovação da ENMAP, Portugal torna-se no sétimo país da União Europeia a dispor de uma estratégia para a mobilidade pedonal. A Estratégia Nacional desenvolve as linhas de ação e cria medidas para que, em 2030, a quota modal das deslocações a pé atinja 35%.
Sob o mote “Somos Todos Peões”, a ENMAP visa alterar padrões de mobilidade, tornar o espaço pedonal acessível a todos e promover estilos de vida ativos e saudáveis.
A ENMAP, que segue para consulta pública, surge da necessidade da criação de políticas orientadas para uma mobilidade mais sustentável e para complementar a Estratégia Nacional Para a Mobilidade Ativa Ciclável.
Também o Novo Quadro Europeu para a Mobilidade Urbana assume a mobilidade pedonal como fulcral nos sistemas de mobilidade multimodais, e aponta a necessidade de reforçar a infraestrutura pedonal, incrementando o espaço disponível e os padrões de segurança dos utilizadores, reconhecendo o peão como agente vulnerável no espaço público.O documento está dividido em quatro partes:
► Importância da mobilidade pedonal no atual contexto de descarbonização e panorama de desenvolvimento de estratégias pedonais noutros países, identificando ideias transponíveis para a realidade nacional.
► Visão para a mobilidade pedonal em Portugal e metas.
► Plano de ação, composto por um conjunto de medidas agrupadas em eixos de ação e alinhadas por vetores estratégicos.
A Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 pretende reduzir em 15% o índice de sedentarismo no país até ao final da década. Este índice de sedentarismo, que era em 2020 de 46% (segundo a Direção-Geral da Saúde) é para reduzir 5%, 10% e 15%, em 2024, 2027 e 2030, respetivamente.
A estratégia estabelece também metas nas quotas de mobilidade pedonal, que desceu de 25% em 2000 para 16% em 2011. A meta é alcançar em 2030 uma quota pedonal de 35%.
Além de desenvolver planos e criar medidas para promover o andar a pé, a estratégia complementa outra que já existe que é a da mobilidade ativa ciclável.
