O aprovisionamento de muitas matérias-primas essenciais está altamente concentrado fora da Europa, com a China a fornecer 98% do aprovisionamento da UE de elementos de terras raras, de acordo com dados da Comissão Europeia. A Turquia fornece 98% do aprovisionamento europeu de borato e a África do Sul 71% de platina, 92% de irídio, 80% de ródio e 93% de ruténio.
Atualmente, a UE fornece apenas 1% das matérias-primas para a energia eólica, menos de 1% das baterias de lítio, menos de 1% das pilhas de combustível, apenas 2% das matérias-primas relevantes para a robótica e apenas 1% dos módulos fotovoltaicos à base de silício, refere um relatório aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu (PE) com 543 votos a favor, 52 contra e 94 abstenções.
Sabia que…
… o setor das matérias-primas gera cerca de 350.000 postos de trabalho na União Europeia e mais de 30 milhões nas indústrias transformadoras a jusante que dele dependem? Segundo a Comissão, a transição para uma economia mais circular poderá gerar um aumento líquido de 700.000 postos de trabalho na UE até 2030.
Estes factos colocam o continente europeu mais vulnerável e mais dependente de terceiros em recursos – para a obtenção de baterias para diferentes fins, entre os quais para veículos – que serão cada vez mais valiosos e necessários.
Os cenários futuros indicam que para as baterias de veículos elétricos e o armazenamento de energia, a UE precisará de até 18 vezes mais lítio e cinco vezes mais cobalto em 2030, e quase 60 vezes mais lítio e 15 vezes mais cobalto em 2050, em comparação com o fornecimento atual para toda a economia da Europa.O Parlamento Europeu alerta, por isso, para esta realidade, instando a Comissão Europeia a constatar !”a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor das baterias responsável e sustentável através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como grafite, cobalto e lítio, a partir de novas instalações na UE”.
Normas ambientais e sociais
Os eurodeputados defendem que uma estratégia europeia de matérias-primas essenciais, necessárias para a dupla transição verde e digital, “deve incluir elevadas normas ambientais e sociais”, notando que o aprovisionamento “está muitas vezes associado a impactos ambientais potencialmente significativos, como a perda de biodiversidade ou a contaminação do ar, do solo e da água, bem como a eventuais conflitos com as comunidades locais”.
BRUXELAS QUER O APROVISIONAMENTO DE MATÉRIAS‑PRIMAS ESSENCIAIS, COMO GRAFITE, COBALTO E LÍTIO, A PARTIR DE INSTALAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA.
O PE exorta a Comissão Europeia a ter devidamente em conta todas as externalidades ambientais relativas à extração e transformação na sua análise de risco do aprovisionamento e apela a um debate abrangente com a participação de todas as partes interessadas.
Aprovisionamento e eficiência no uso de recursos por parte da Europa
O PE defende que “os intervenientes devem promover projetos que assegurem um aprovisionamento responsável e sustentável de matérias-primas essenciais na UE para apoiar a produção local e sensibilizar para as pegadas ambientais das importações de matérias-primas essenciais de fora da EU”.
“Para além de reforçar o aprovisionamento interno, a Comissão deve diversificar, tanto quanto possível, as fontes de abastecimento, aumentar a eficiência na utilização dos recursos e reduzir a atual dependência de alguns países terceiros, desenvolvendo não só as capacidades de exploração mineira, mas também as instalações de transformação, refinação e reciclagem”, diz o PE.
Os eurodeputados pretendem ainda que se incentivem esforços em investigação e inovação no que diz respeito à reciclagem e à substituição de matérias-primas essenciais, tendo em conta a sua presença significativa em equipamentos elétricos e eletrónicos, bem como à conceção de produtos.
Mais recolha e reciclagem
O PE insta, igualmente, a Comissão e os países da Europa a intensificarem a recolha e reciclagem adequadas de produtos em fim de vida contendo matérias-primas essenciais, em vez de permitirem que se acumulem em habitações ou em aterros, ou de os incinerarem.