UVE quer reforço de incentivos para compra de veículos elétricos

A UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos manifesta o seu desacordo com a possibilidade de os atuais incentivos à aquisição de veículos elétricos terminarem e serem substituídos por um subsídio no preço dos carregamentos na rede pública de carregamento de veículos elétricos em virtude de o atual estado de desenvolvimento da mobilidade elétrica em Portugal ainda estar muito longe de podermos reduzir os atuais incentivos ou benefícios fiscais, estando, no entanto, totalmente disponível para analisar e adaptar o atual quadro de Incentivos ao estado atual de desenvolvimento da mobilidade elétrica. Premissas que levam UVE a defender não só a continuação destes incentivos como até o seu aumento e alargamento a cada vez um maior número de cidadãos. Recorda a UVE que o parque automóvel circulante de veículos 100% elétricos ligeiros de passageiros em Portugal é de 1%: “Falta-nos muito caminho para eletrificarmos a totalidade dos veículos ligeiros de passageiros em circulação. Falta-nos 99%! É preciso acelerar esta transição”. Acrescenta a UVE: “No total das vendas de veículos ligeiros de passageiros novos, nos primeiros quatro meses de 2023, apenas 15% são adquiridos por pessoas singulares, os particulares. Sendo que os restantes 85% referem-se às pessoas coletivas, as empresas, que detêm um pacote muito significativo de Incentivos e Benefícios Fiscais, como sejam a Isenção de IVA e de Tributação Autónoma em sede de IRC, além do Incentivo à Aquisição de Veículos Ligeiros de Mercadorias”.

Opções sugeridas pela UVE

Sobre que que opções poderão ser avançadas para atingirmos os objetivos a que Portugal se propôs atingir, quer internacionalmente, quer ao nível interno, a UVE sugere aumentar a atual dotação do Fundo Ambiental para este tipo de incentivos, dos atuais 5.200.000€ para uma verba superior, acompanhando, assim, o que acontece na generalidade dos países europeus. Outra proposta da associação: “Diminuir o teto atual de 62.500€ do preço de venda ao público deste tipo de veículos, para que os particulares possam apresentar as suas candidaturas para a aquisição de veículos com um valor máximo de venda ao público inferior. Esta medida permitirá o acesso aos cidadãos que mais necessitam deste incentivo, para poderem adquirir um veículo 100% elétrico dos segmentos mais económicos disponíveis no mercado nacional”. A UVE defende a majoração do incentivo à aquisição desta tipologia de veículos quando seja entregue para abate um ligeiro de passageiros com motor de combustão interna: “Esta majoração aumentaria o valor do Incentivo na proporção direta da antiguidade do carro a abater”, defende. Os utilizadores de veículos elétricos consideram que deveria, igualmente, ser introduzido um incentivo à conversão de um veículo com motor de combustão interna (gasolina ou gasóleo) para um veículo 100% elétrico. Do mesmo, modo, para a UVE, uma opção que deveria ser considerada seria a dinamização dos incentivos à substituição dos táxis com motores de combustão interna, assim como de incentivos à aquisição de veículos 100% elétricos pelos operadores de TVDE”.