Em comunicado emitido esta noite, o PS revelou que irá propor a retirada do OE do aumento previsto para o aumento do IUC a pagar pelos automóveis matriculados antes de 2007, naquela que foi uma das medidas que mais polémica levantou após a apresentação do OE do Governo liderado por António Costa (entretanto demissionário).
A proposta previa que o aumento tivesse em conta também a componente ambiental das emissões de CO2, o que teria o condão de aumentar substancialmente o IUC em praticamente todos os automóveis anteriores a 2007, embora o Ministério das Finanças tivesse clarificado por mais do que uma vez que o aumento seria limitado a 25 euros por ano até atingir o seu valor final.
De acordo com os socialistas, “o veículo ligeiro é em muitos casos ainda a principal forma de deslocação para o trabalho ou para deslocação até ao meio de transporte público mais próximo, principalmente fora das principais cidades do país e em zonas de média e baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é reduzida e desadequada às necessidades diárias de mobilidade”.
Ou seja, o PS, que tem a maioria absoluta no Parlamento, deverá assim forçar o Governo a retirar o aumento do IUC da versão final do Orçamento do Estado para 2024, lembrando que, nalguns casos, ao facto de o carro ser “uma absoluta necessidade, acresce o facto de muito cidadãos não terem meios financeiros para a substituição por um veículo mais recente. Assim considera-se importante por uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica, retificar a proposta de OE neste sentido”.
