Os valores foram anunciados em conferência de imprensa pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, na qual foi apresentada fórmula de cálculo da compensação do ISP sobre o aumento de receitas do IVA. Ou seja, aumentando as receitas com o IVA, o Estado garante ter margem para reduzir o ISP.
O cálculo terá sempre em conta o valor a cobrar nas bombas de combustível, sendo avaliado a cada sexta-feira para aplicação de desconto no ISP a partir da segunda-feira imediatamente a seguir. A medida irá vigorar a partir de dia 14 de março, sendo de esperar um novo valor de abate no ISP para a segunda-feira seguinte, dia 21 de março.
Para já, o Governo irá recorrer a um cálculo com base na cotação do barril de petróleo Brent que serve de referência ao mercado europeu, na evolução do mercado de futuros de produtos petrolíferos refinados e na variação de preços real nas bombas de combustível. Porém, a partir da segunda semana desta medida, ou seja, a partir de dia 21 de março, serão apenas assumidos os dados reais do mercado nacional, com base na tabela de preços médios que a Direção-geral de Energia e Geologia (DGEG) publica à terça-feira.
O secretário de Estado admitiu ainda que não está em cima da mesa a intervenção do Governo nos preços dos combustíveis.
Ainda hoje, o Governo deverá publicar uma portaria que irá detalhar a fórmula de compensação em ISP dos ganhos em IVA.
