O novo ano vai trazer consigo uma série de aumentos nos impostos para quem anda de carro ou de transportes públicos. Para quem conduz e possui carro, o Orçamento do Estado para 2018 contemplou um aumento do Imposto Sobre Veículos (ISV) para os carros novos, mas também para o Imposto Único de Circulação (IUC), anteriormente conhecido por ‘imposto de selo’.

No que diz respeito ao ISV, o aumento na componente de cilindrada varia entre os 0,94% e os 1,4% (valor médio), sendo esta subida menos evidente nos carros com cilindradas mais baixas – até aos 1250 cc – e mais sentida nos carros com cilindrada de motor acima dos 1250 cc. Já na componente ambiental, o aumento é igual para os modelos a gasolina e gasóleo, ou seja, 1,4%.

Na prática, o aumento é bastante ténue, se se tiver em conta o valor total de um carro, mas o facto é que os mesmos irão ficar mais caros no ato de compra, o mesmo se passando na sua posse que, como habitualmente, também vê a tabela de pagamentos aumentar no IUC.

Este imposto, que tem de ser pago anualmente no mês em que o modelo foi adquirido inicialmente, sofre um aumento de 1,4% para os carros comprados a partir de julho de 2007. Mantendo-se para 2018, o conceito de taxa adicional para os carros mais poluentes fica, no entanto, mais ‘leve’. Assim, os novos modelos que venham a ser adquiridos em 2018 terão de pagar mais 28,92€ para motores que emitam entre 180 e 250 gramas por quilómetro, enquanto os modelos que excedam os 250 g/km de CO2 terão de pagar um adicional de 58,04€. Em ambos os casos, o valor a pagar é inferior ao do ano corrente.

Mas não será tudo: há ainda um valor a pagar para os veículos Diesel, o chamado ‘adicional’, que, de acordo com a versão preliminar do OE irá prolongar um imposto criado em 2014 pelo Governo de Pedro Passos Coelho e que agrava o IUC consoante a cilindrada do veículo e da sua idade. Até aqui, o valor máximo na pior das hipóteses seria de 68,95€, o qual não sofreu alterações desde a introdução da taxa, em 2014, prevendo-se que o mesmo se mantenha idêntico também em 2018.

O Executivo decidiu manter o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

Para passar nas portagens também haverá más notícias, já que o aumento previsto pelo Governo dita um agravamento de 1,42%, à luz da taxa de inflação homóloga, sem habitação, em outubro, divulgada em 13 de novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Transportes não escapam

Para quem vê nos transportes públicos uma alternativa, também não haverá boas notícias, uma vez que o aumento previsto é de até 2,5%, no máximo. No entanto, os cartões Lisboa Viva, Viva Viagem/7 Colinas e Andante não sofrem aumentos. Já na Rodoviária, na Carris e STCP, transportes fluviais e comboios urbanos e suburbanos em percursos inferiores a 50 quilómetros o aumento máximo será de 2%.

No próximo ano, o desconto de 25% do passe de transportes para os estudantes entre os 4 e os 18 anos será alargado a todos os alunos, mesmo aos que não têm apoio social.

Também o passe sub23, dirigido aos estudantes do ensino superior até aos 23 anos, foi alargado aos serviços de transporte coletivo de passageiros autorizados ou concessionados pelos organismos da administração central e regional, bem como aos serviços de transporte de iniciativa dos municípios, com um benefício igualmente de 23%.

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