Os efeitos do conflito entre a Rússia e a Ucrânia sentem-se também no aumento da cotação do petróleo nos mercados internacionais, tendo o barril de Brent – que serve de referência ao mercado nacional – chegado a valores próximos dos 120 dólares (116,8 dólares) na quinta-feira, atingindo assim valores idênticos aos de agosto de 2013.
Consequência imediata: os portugueses vão pagar mais pelos combustíveis a partir de segunda-feira. Muito mais! Os aumentos esperados são de 14,5 cêntimos no litro do gasóleo e de 8 cêntimos no litro de gasolina.
Para tentar mitigar o aumento acentuado, o Governo anunciou ontem um pacote de medidas extraordinárias, que inclui aumento de cinco para 20 euros no valor do AUTOvoucher por beneficiário em março. “Face à escalada do preço dos combustíveis e ao aumento projetado para a próxima semana, tivemos de agir de imediato”, explicou em conferência de imprensa o ministro das Finanças, João Leão.
Significa que, no âmbito do programa AUTOvoucher, os condutores que beneficiavam de um desconto de 10 cêntimos por litro de combustível até um máximo de 50 litros mensais, o que equivalia a cinco euros, passam agora a poder usufruir de desconto aplicável na compra de até 200 litros de gasóleo ou gasolina, num valor total de 20 euros, durante o mesmo período.
Como funciona?
Para beneficiar do AUTOvoucher, é obrigatório estar registado no programa IVAucher. Caso ainda não tenha aderido, pode fazê-lo em ivaucher.pt. Apenas necessita de preencher os campos solicitados com o seu NIF, email e número de telemóvel. Os cartões bancários dos quais é titular e que pertencem às instituições bancárias parceiras são automaticamente associados.
Assim, todas as compras que realiza num posto de abastecimento aderente e paga com o cartão bancário associado, independentemente de ser combustível ou não, ficam automaticamente habilitadas ao desconto.
Isto significa que a despesa elegível para o desconto de até 20€/mês (o correspondente a 0,10€ por 200 litros, todos os meses), cobre as despesas efetuadas no posto de combustível. Mesmo que não abasteça o carro.
A adesão ao AUTOvoucher fica ativa em 48 horas úteis. Depois deste período já pode fazer compras ou abastecer num posto de combustível aderente e usufruir do desconto.
No ato de pagamento, paga o valor total das suas compras com o cartão bancário associado e, no prazo máximo de 2 dias úteis, recebe o reembolso na sua conta bancária.
O valor acumulado e disponível pode ser consultado na plataforma dedicada, em www.ivaucher.pt.
Taxa de carbono sem mexidas até junho
Foram anunciados ainda o prolongamento da devolução do ganho extraordinário de IVA com o ISP (expirava em abril), até final de junho, traduzindo-se uma redução de dois cêntimos no ISP da gasolina e de um cêntimo no caso do Diesel. E também a manutenção taxa de carbono, que continuará inalterada até o final do semestre, representando uma poupança de cinco cêntimos por litro.
O Governo considera que, apesar de “limitado no plano legislativo”, novas medidas podem ser tomadas se o cenário assim o exigir, caso o conflito militar na Europa se prolongue por muito mais tempo.