David R. Boyd, Relator Especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente, concluiu esta semana uma visita a Portugal de nove dias, de 19 a 27 de setembro.
Segundo este responsável, a posição de Portugal a nível mundial no reconhecimento do direito humano a um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado precisa de ser acompanhada por medidas urgentes e rápidas que permitam enfrentar a emergência climática.
Este especialista das Nações Unidas lembra o facto deste ano Portugal ter registado “mais de 1000 mortes relacionadas com ondas de calor”, perdido “110.000 hectares de floresta devido aos incêndios” e sofrido “uma seca gravíssima que afetou todo o país, com enormes impactos nos direitos humanos, incluindo o direito a um ambiente saudável”.
Na sua declaração de fim de missão, David Boyd apresentou recomendações relativamente a um conjunto de problemas, incluindo o regime jurídico português em matéria de direitos humanos e ambiente, a crise climática, a poluição atmosférica, os direitos das crianças, a gestão dos resíduos sólidos e a transição para uma economia verde.Durante a sua visita, David Boyd encontrou-se com representantes do Governo, das autoridades nacionais, das autarquias locais, da sociedade civil, das empresas, do mundo académico, de jovens, de agências da ONU e outros especialistas. Visitou o Porto, a Covilhã, a Serra da Estrela, Boticas, Covas do Barroso e a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.
Segundo o Relator Especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente, “Portugal tem um quadro jurídico muito robusto para a proteção dos direitos humanos e do ambiente, desde as disposições pioneiras da Constituição de 1976 (artigo 66.º) até à nova Lei de Bases do Clima”.
Além disso, prosseguiu este especialista, “foram tomadas medidas fundamentais, tais como o encerramento das últimas centrais elétricas alimentadas a carvão, a obtenção de uma taxa de acesso a água potável de 99% e a criação de um Fundo Ambiental com um orçamento de mais de 1,1 mil milhões de euros em 2022”.
“PORTUGAL PRECISA DE AUMENTAR O SEU NÍVEL DE AMBIÇÃO”
“No entanto, Portugal precisa de aumentar o seu nível de ambição e, mais importante ainda, o ritmo de implementação para resolver as principais preocupações em matéria de direitos humanos, tais como a poluição atmosférica e a gestão de resíduos, seguindo uma abordagem baseada nos direitos em todas as ações climáticas e ambientais”, apontou David Boyd.
David R. Boyd (Canadá) foi nomeado relator especial sobre direitos humanos e o meio ambiente a 1 de agosto de 2018. É professor associado de direito, política e sustentabilidade na Universidade da Colúmbia Britânica.
Potencial solar de Portugal desaproveitado
O “enorme potencial solar” do país foi realçado por David Boyd que enfatizou, porém, a contradição de Portugal ocupar “apenas a 13.ª posição na União Europeia no que respeita à produção de eletricidade a partir da luz solar. A produção de energia eólica tem crescido apenas 2% ao ano em Portugal desde 2012, em comparação com mais de 20% ao ano no resto do mundo. As taxas de reciclagem não conseguiram atingir os objetivos da UE, a poluição atmosférica em áreas urbanas, principalmente resultante do tráfego, excede os níveis saudáveis, e muitos portugueses de baixos rendimentos ainda vivem em edifícios que não são eficientes do ponto de vista energético”.
As ações para promover a transição para uma economia verde, desde os grandes projetos de energias renováveis até às minas de lítio, só devem prosseguir “se cumprirem os mais elevados padrões ambientais, maximizarem os benefícios para as populações e respeitarem os direitos humanos”, afirmou este perito.
O Relator Especial constatou que os jovens portugueses se encontram entre os mais preocupados e os mais críticos a nível mundial no que toca à crise climática. “Para fazer cumprir os seus direitos, o governo deve dar-lhes um lugar à mesa, ouvir as suas preocupações e agir de acordo com as suas recomendações”, indicou.
