Embora o aumento da inspeção entra em vigor oficialmente a partir de hoje, dia 1 de janeiro, na prática é a partir de amanhã, primeiro dia útil de 2024, que os condutores vão começar a pagar os novos valores. Assim, o preço da inspeção automóvel sobe 1,70 euros, para 35,89 euros, enquanto a inspeção de motociclos sobe 86 cêntimos, para 18,08 euros, segundo deliberação publicada em Diário da República.
UM AUTOMÓVEL ELÉTRICO NÃO ESTÁ ISENTO DA OBRIGAÇÃO DE IR À INSPEÇÃO.
No caso dos automóveis ligeiros de passageiros, a primeira inspeção periódica deverá ser feita quatro anos após a data da primeira matrícula. a partir daí, a inspeção é de dois em dois anos. A partir do oitavo ano, a inspeção deverá ser marcada anualmente. A inspeção tem de se feita até ao dia e o mês do registo da matrícula, podendo ser realizada durante os três meses anteriores.
Todos os veículos devem ser apresentados às respetivas inspeções até ao dia e mês do registo da matrícula, podendo a primeira inspeção automóvel e as subsequentes serem realizadas durante os 3 meses que antecedem essa data (Decreto-Lei n.º 144/2012).
Segundo a Deliberação n.º 1284-A/2023, de 29 de dezembro, emanada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), o valor base, sem IVA, da inspeção periódica obrigatória (IPO) de ligeiros sobe para 29,18 euros, contra os atuais 27,80 euros.
Por sua vez, a inspeção de motociclos, triciclos e quadriciclos vai subir de 14,00 euros para 14,70 euros.
Entre os pesados, o aumento do valor base é de 2,08 euros, subindo de 41,69 para 43,68 euros. Com IVA, a subida é de 2,56 euros, totalizando 53,73 euros.
Em caso de reinspeção, o valor com IVA sobe 42 cêntimos, para 8,99 euros, fruto de uma atualização de base de 6,97 euros para 7,31 euros.
O AUMENTO DAS TARIFAS EM 2024 É ATRIBUÍDO À TAXA DE INFLAÇÃO FIXADA PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE).
“Considerando que de acordo com a última atualização do INE de 14 de dezembro de 2023, referente a novembro de 2023, do Índice de Preços no Consumidor, a taxa de variação medida anual (sem habitação) foi fixada em 4,98% há que proceder ao cálculo do impacto deste índice nas tarifas em vigor”, refere a deliberação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes publicada em Diário da República.
