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Multas até 3.000 euros por fumar ao volante na Alemanha

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Alemães querem que os automóveis particulares sejam espaços livres de fumo. Lei em estudo prevê coimas entre 500 e 3.000 euros.

O estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, um dos mais populosos com 18 milhões de habitantes, na fronteira com a Bélgica e os Países Baixos, está a propor um conjunto de alterações à Lei Federal de Proteção Contra o Fumo, defendendo, entre outras medidas, a proibição de fumar em veículos particulares com mulheres grávidas e/ou menores.

O projeto conta com o apoio de entidades sanitárias no país, entre os quais os especialistas do Centro Alemão para a Investigação de Doenças Cancerígenas, que revela que a cada ano morrem, à escala global, cerca de 166 mil crianças vítimas do fumo passivo.

De acordo com estes especialistas, a concentração de fumo no habitáculo de automóvel é até cinco vezes superior à que existe, por exemplo, num bar.

A proposta, em estudo, precisa da aprovação do Parlamento Federal Alemão.

Perigo também para a condução

A par das questões de saúde pela inalação do fumo do cigarro, as autoridades de segurança rodoviária defendem ainda que fumar enquanto conduz pode ser tão perigoso como qualquer outra distração em andamento. Os estudos indicam que, acender um cigarro supõe uma média de quatro segundos distraídos ao volante, o que a uma velocidade de 100 km/h é o suficiente para percorrer 113 metros.

Que dizem os especialistas em Portugal?

Em Portugal, um estudo recente da Universidade do Minho, que concluiu que 14,4% das crianças estavam expostas ao fumo passivo em casa e 10,1% no carro. Emília Nunes, diretora do Programa Nacional de Controlo do Tabagismo, defendeu, em declarações no Dia Mundial do Não Fumador, a proibição de fumar nos carros quando se transportam crianças. “É uma medida a equacionar, mas carece obviamente de decisão governamental e, depois disso, de aprovação no parlamento. Teria de se mexer na lei”, respondeu à agência Lusa.

Segundo aquela responsável, a medida não seria apenas benéfica para as crianças. “Se fumar no carro, o fumo acaba por ficar retido. As partículas ficam presas nos estofos e nos revestimentos do interior do automóvel”, acrescentou.

No estudo liderado por José Precioso refere-se que o fumo passivo “é composto por um conjunto de substâncias cancerígenas e tóxicas” e que “o Governo tem a obrigação e a responsabilidade de assegurar que as crianças estão em ambientes seguros e saudáveis”.